A licitação visa a revitalização e requalificação do parque urbano de Ivati, mediante regime semi-integrado. O valor máximo é de R$ ****,30. O critério de julgamento é menor preço. A participação é ampla concorrência. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega e recebimento do objeto seguem o Termo de Referência.
O prazo de vigência da contratação será de 18 dezoito meses contados da data de assinatura.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável.
A apresentação de garantia de proposta na importância de 1 um por cento, na forma do art. 58 da lei ****, deve ser apresentada no momento do registro da proposta.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
Para habilitação, é exigida comprovação de capacidade técnica, operacional e profissional compatível com a complexidade do objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A declaração de renúncia visita técnica é dispensada em caso de utilização do atestado de visita.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
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