Licitações de Elaboracao Projetos Basicos Executivos

O edital prevê que a contratada deverá concluir os serviços no prazo máximo de 06 seis meses, concluindo os serviços no prazo máximo de 06 seis meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em duas parcelas: 30 trinta por cento do valor total após a execução completa da obra e o saldo remanescente 70 será pago em até 24 vinte e quatro parcelas mensais.

O edital prevê que será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual, que corresponderá a 1 um por cento do valor do contrato.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor valor global.

O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O edital informa que à contratada, se não atender os compromissos assumidos, serão aplicadas as penalidades, como multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso no início ou na entrega do objeto.

O edital informa que a empresa deverá realizar visita técnica ao município para reconhecimento das condições do local, ou a empresa poderá emitir uma declaração formal atestando o pleno conhecimento das condições dos locais onde os serviços serão executados, caso opte por dispensar a visita técnica.

O edital informa que o prazo final para impugnação do edital e solicitações de esclarecimentos é ****, às 23h59min.

O edital informa que o preço global máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame é ****,71 dez milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 06 seis meses para concluir os serviços.

O edital informa que será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual, que corresponderá a 1 um por cento do valor do contrato.

O edital exige certidão atualizada de registro da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

O edital diz que a empresa deverá realizar visita técnica ao município para reconhecimento das condições do local.

O prazo final para impugnação do edital é 21/11/2025, às 23h59min.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 06 seis meses para concluir os serviços.

O edital informa que será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual, que corresponderá a 1 um por cento do valor do contrato.

O edital exige certidão atualizada de registro da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

O edital diz que a empresa deverá realizar visita técnica ao município para reconhecimento das condições do local.

O prazo final para impugnação do edital é 21/11/2025, às 23h59min.

O prazo de entrega é de 03 meses, contados a partir da data da última assinatura das partes no contrato. A vigência contratual será de 03 três meses, contados a partir da data da última assinatura das partes no contrato.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado à empresa adjudicatária até o 5 quinto dia útil da apresentação da nota fiscalfatura eletrônica, consoante às exigências administrativas em vigor com a liquidação da despesa pública pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. ão será admitida a subcontratação do objeto contratual, tendo em vista que sua execução exige conhecimentos técnicos especializados e o domínio de metodologias específicas, cuja responsabilidade recai diretamente sobre a contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. 3. 4. 3 o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, sendo a classificação dos licitantes definida com base no menor valor total ofertado.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. 9. 4. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 11. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é facultativa. 6. a avaliação prévia do local de execução do objeto é facultativa, e propicia aos licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, assegurando ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. 8. 10. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O pedido de impugnação deve ser formalizado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, conforme art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo global estimado da contratação corresponde a R$ ****,**** o custo global estimado da contratação corresponde a r ****, 74 oito mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos.