A contratação visa serviços de projeto, fabricação, montagem e instalação de ETE. O prazo de execução é de 8 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias. A vistoria prévia é opcional, devendo ser agendada previamente. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução contratual será de 8 oito meses que será contado a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Para itens, será exigida garantia da proposta, no montante de 1 um inteiro por cento dos valores totais estimados para os itens lotes que irão concorrer.
O critério de julgamento é a menor preço valor global.
Para empresas de pequeno porte, é necessário apresentar declaração de que não celebrou contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida.
As partes ficam sujeitas às sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis, por qualquer ação ilícita.
O licitante pode realizar vistoria na área de execução dos serviços, devendo o agendamento ser efetuado previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sempre juízo das sanções previstas neste edital.
O valor do objeto é de R$ ****,26.