Licitações de Administracao Obras Construcao Obras Arte Especiais

O prazo para entrega dos bens será de 02 duas horas, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado de acordo com a entrega do veículo, com devida medição mensal e ateste da nota fiscal. O pagamento será feito pela administração, em até 30 trinta dias após a data da entrega do veículo e da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As infrações administrativas, as sanções aplicáveis, os critérios de dosimetria, o procedimento para apuração, a forma de aplicação, os meios de defesa, os prazos, bem como as hipóteses de reabilitação e demais disposições correlatas são aquelas estabelecidas no termo de referência e no decreto municipal nº 369/2024.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o respectivo pedido ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

Os prazos de entrega serão definidos de acordo com a natureza e urgência da demanda: manutenção corretiva urgente em até 02 dias úteis, manutenção planejada/estoque em até 05 dias úteis, e bens a serem confeccionados sob medida (esquadrias) em até 15 dias úteis. Os prazos de entrega serão definidos de acordo com a natureza e urgência da demanda: a) manutenção corretiva urgente: entrega em até 02 (dois) dias úteis; b) manutenção planejada/estoque: entrega em até 05 (cinco) dias úteis; c) bens a serem confeccionados sob medida e esquadrias: entrega em até 15 (quinze) dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico/registro de preços lei **** no 019/2026 tipo: menor preço

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. para a habilitação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: 9. 2. habilitação jurídica [. . . ] 9. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 9. 5. qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. a aplicação de penalidades à licitante vencedora reger-se-á conforme o estabelecido na seção II do capítulo I das infrações e sanções administrativas da lei federal nº 14. 133/21.

A apresentação de amostra pode ser exigida, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não apresentar a documentação de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução da obra será de 06 meses conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 06 meses conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com prazo de até 30 dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado. O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias.

A empresa participante declara garantia da obra pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, a reparar, às suas custas, qualquer defeito quando decorrente de falha técnica devidamente comprovada na execução da obra. declaração da empresa participante de garantia da obra pelo período de 5 cinco anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, II, da Lei 14. 133/2021. Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A interessada em participar deste certame poderá vistoriar o local objeto deste, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento. a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, o local objeto deste.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vA­cios insanáveis.