Licitações de Administracao Obras Construcao Obras Arte Especiais

O edital prevê que os derivados de cimento deverão ser entregues pela empresa contratada no prazo máximo de 10 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste/PR, via crédito bancário na conta corrente da contratada, em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

Os derivados de cimento entregues deverão possuir garantia mínima de 180 dias contados da data de entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,50.

O início da execução do objeto será em até 5 dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços será elaborado e executado pela contratante de acordo com as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, após a liquidação e ateste da execução do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada da comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas específicas para atrasos e inadimplemento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 7 dias úteis, contados a partir da solicitação e do envio do empenho pela contratante. O prazo de entrega será de até 7 sete dias úteis, contados a partir da solicitação e do envio do empenho pela contratante. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto da do municipio de mandaguaçupr.

Não será exigida garantia, conforme art. 96 e seguintes da lei no **** será exigida garantia, conforme art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item. . .

Serão exigidos comprovantes de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, com prazo de 5 dias úteis para regularização de pendências por ME/EPP após a declaração de vencedor. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, consoante o subitem 4. 3. 1, será assegurado o prazo de 05 cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições do edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,25. Valor máximo da licitação: r ****, 25 noventa e quatro mil, cento e setenta e oito reais e vinte cinco centavos.

O prazo máximo para a execução do objeto será de 15 quinze meses, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recebimento do recurso financeiro pelo Município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas as cláusulas contratuais e obedecidas as condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, nos termos deste edital e da legislação aplicável.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 **** até o dia 04/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,94.

O prazo para execução do objeto da obra é de 90 dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária em conta corrente da contratada, em até 30 dias contados da emissão da liquidação da nota fiscal e/ou após as aprovações e liberações do órgão repassador dos recursos.

Será exigida a garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com antecedência junto ao setor de engenharia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.