A licitação visa contratar empresa para construir 20 unidades habitacionais em Sertão/RS, com recursos do FNHIS. A abertura da sessão é em 10/02/2026. A vistoria do local é obrigatória. A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogáveis. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. O pagamento será feito em parcelas, conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da emissão da ordem de início de obra.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante.
Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor valor global total sobre o valor orçado.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no edital.
A aplicação de penalidades à licitante vencedora reger-se-á conforme o estabelecido na seção ii do capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei federal n ****.
A vistoria do local da execução dos serviços deverá ser realizada, preferencialmente pelo responsável técnico da empresa engenheiro/arquiteto, até 01 um dia útil anterior a abertura do certame, no turno da manhã, entre 08:00 e 11:00 horas
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A estimativa do valor de contratação será considerada como o valor do convênio somado ao da contrapartida mínima a ser disponibilizado pelo município que totaliza o valor de r ****, 39 três milhões, seis mil, cento e onze reais e trinta e nove centavos.
