A licitação é para serviços de execução de piso e reparos em escada. O prazo de prestação dos serviços é de 60 dias, podendo ser prorrogado. A proposta deve ser válida por 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega atestada. A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve estar ciente das condições do local. O valor máximo é de R$ ****,89.
O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessentadias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.
O tipo é menor preço global e desconto linear.
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contrato caso se sagre vencedora na licitação.
A multa poderá ser aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ ****,89.