Licitações de Unidades Movel Saude

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital estabelece um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da garantia legal.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e, em alguns casos, habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas na legislação.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, com prazo e local estabelecidos para o envio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo máximo de 180 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a conferência e aprovação da nota fiscal, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses ou superior de fábrica para os produtos.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

A habilitação verificará a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, exigindo documentos técnicos, jurídicos e fiscais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário apresentar amostra para avaliação.

O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após a fase de lances.

O início da entrega do objeto está previsto para 30 trinta dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei n ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor), com assistência técnica autorizada no Maranhão e reparos em até 10 dias.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostras para execução dos fornecimentos.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.