O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços veterinários, incluindo castração de cães e gatos, com fornecimento de medicação e microchipagem. A disputa será eletrônica, com abertura em 29/12/2025. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação implica na aceitação dos termos do edital. A vigência dos itens será de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos itens. A empresa deve apresentar documentos de habilitação após o julgamento das propostas. A recusa em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente implica em penalidades.
O edital prevê até 5 dias úteis contados a partir da data posterior ao recebimento da SF.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.
O edital diz que a contratada concederá ao contratante total garantia de qualidade dos materiais e serviços ofertados, ficando obrigada a arcar com o ônus inerentes a sua condição de fornecedora, quando forem constatadas irregularidades, de acordo com os termos da legislação vigente e código de defesa do consumidor eou legislação específica.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que as impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****,00.