O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de transporte de urgência e emergência médica, com ambulância UTI móvel tipo D. A abertura das propostas ocorrerá em 12/05/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma ammlicita. org. br. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses.
O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado. O início da prestação dos serviços está previsto para 2 dias úteis após a assinatura da ata.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 dias corridos, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar deste pregão pessoas jurídicas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor médio estimado aproximado é de R$ 18,74 por quilômetro rodado.
