Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo maior desconto por item, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de geologia. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * recebimento das propostas ocorre até 13/05/2026 às 08:00, com abertura às 08:05 e início da disputa de preços às 08:30 do mesmo dia. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da sessão pública. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Não é permitida a participação em consórcios. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos contra a decisão deverão ser apresentados em até 3 dias úteis após a manifestação de intenção. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e certidões negativas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo máximo para início da prestação dos serviços é de 10 dias, conforme solicitação do departamento de compras. O prazo para finalização dos serviços será estipulado pelo setor de engenharia, a depender do projeto a ser realizado.
O pagamento dos serviços será efetuado preferencialmente no Banco do Brasil, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal com discriminação dos serviços realizados, número da licitação e do contrato, valor unitário e global, sem rasura e/ou entrelinhas, e devidamente certificada pelo contratante, juntamente com as certidões negativas federal e do FGTS.
O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidos.
O descumprimento das disposições contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública da concorrência eletrônica.
O preço máximo da presente licitação está estimado em R$ ****,00 (cem mil reais).
