Licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Agenor Matias de Lemos em Soledade de Minas - MG. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Sessão pública e prazo final para envio de propostas em 03/08/2026, às 12:00. O regime de execução será por empreitada por preço global. O prazo de execução do objeto será de 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A subcontratação do objeto contratual não será admitida.
O prazo de execução do objeto será de 60 dias, a contar da data de assinatura do contrato, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o do objeto ser� de 02 meses 60 dias, em conformidade com o cronograma f�sicofinanceiro anexo a esse processo
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conferência dos serviços realizados e emissão da nota fiscal, desde que a empresa esteja regular com as fazendas federal, estadual e FGTS. o pagamento ser� realizado em at� 10 dias. estando comprovado o solicitado anteriormente, e estando a empresa regular com as fazendas da receita federal cnd, receita estadual cnd e o fgts caixa crf o pagamento ser� realizado em at� 10 dias.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos de habilitação serão exigidos em relação ao licitante vencedor, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos exigidos para fins de habilita��o detalhados no termo de referencia ser�o enviados por meio da plataforma de concorr�ncia eletr�nica escolhido pela administra��o, em formato digital, no prazo de at� 24 horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do agente de contrata��ocomiss�o.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade
Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no projeto b�sico, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com o edital, ou não apresentação de amostra, se exigida. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel. 6. 15. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��ocomiss�o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
