O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia, raio-x e tomografia para a Secretaria de Saúde. A abertura da sessão pública será em 12 de dezembro de 2025, às 09h00, no sistema BLL Compras. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas no país, com objeto social compatível. A restrição geográfica de até 50 km visa garantir o acesso aos serviços de saúde. Micro e pequenas empresas têm benefícios. A proposta deve ser cadastrada no sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. A assinatura da ata de registro de preços será em até 5 dias úteis após a convocação. O contrato terá duração de 4 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80 oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos.