Prefeitura Municipal De Reserva Do Iguaçu

A execução dos serviços deve começar imediatamente após a assinatura do contrato. a execu��o dos servi�os deve come�ar imediatamente ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por ordem bancária, com crédito em conta indicada pelo contratado, e haverá retenção do ISS. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço. adotandose o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, incluindo registro no CRC e atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o, entre outros documentos que poder�o ser exigidos no edital dalicita��o, o licitante dever� comprovar os seguintes requisitos

As visitas técnicas devem ocorrer mensalmente na prefeitura municipal, no período das 8h às 12h e das 14h às 17h. as visitas t�cnicas devem ocorrer mensalmente.

O edital não exige amostra. confer�ncia com a amostra apresentada.

A não regularização fiscal ou trabalhista no prazo implicará decadência do direito à contratação e poderá ensejar a aplicação de sanções. a n�o regulariza��o no prazo implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00

O objeto deverá ser entregue em remessa única. O início da execução do objeto ocorrerá imediatamente após a assinatura do contrato, ou conforme ordem de serviço formal emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Os pagamentos entram em ordem cronológica conforme previsões em regulamentos municipais e contado do recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por unitário por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, deixar de apresentar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, executar o objeto em descompasso com o edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não estiver anexada no sistema dentro do prazo com os valores adequados, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, de acordo com a ordem cronológica de pagamento. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, mensalmente, no quantitativo limitado apenas aos servi�os de fato prestados, mediante apresenta��o de nota fiscal, conforme ordem cronologicade pagamento.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo contrato social, CNPJ, certidões negativas e registro em conselhos regionais. os documentos exigidos no abaixo e as declara�es do modelo constante do anexo 5 deste edital, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licita��o, e ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o das san�es administrativas, al�m de respeitar as regras referentes ao devido processoadministrativo, dever� se pautar nos princ�pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici�ncia, razoabilidade, proporcionalidade, contradit�rio e ampla defesa, devido processo legal e demaisprinc�pios aplic�veis indicados no art. 5o da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por e-mail, e o agente de contratação responderá em até três dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados por forma eletr�nica, pelo seguintepelo email ***@***. *. * agente de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o no prazo de 3tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A participação no credenciamento implica a aceitação integral dos termos do edital e a observância da legislação vigente. A comissão verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente a existência de sanções que impeçam a participação. o protocolo do requerimento de participa��o neste processo implica a aceita��o plena e irrevog�vel detodos os termos, cl�usulas e condi�es constantes deste edital e de seus anexos, bem como a observ�nciados preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade dasinforma�es e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��or ****, 75 novecentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta edois reais e setenta e cinco centavo.

O objeto deverá ser entregue em remessa parcelada, com prazo máximo de 15 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho. O prazo máximo para entrega do objeto será de no máximo 15 dez dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido no contrato, com a nota fiscal emitida em nome do órgão indicado na nota de empenho ou requisição de compra, contendo os dados bancários, referências do processo e informações tributárias exigidas. efetuar o pagamento no valor, prazo e forma estabelecidos neste contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de cadastramento ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇAO R$ ****,00.