O edital refere-se à aquisição de aspirador portátil pelo Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC) no Espírito Santo, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A licitação ocorrerá através do sistema SIADES. As propostas podem ser enviadas até 16 de abril de 2026, às 13:00h, com abertura no mesmo dia às 13:30h. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 15 dias corridos após o início da vigência do contrato no endereço do HEAC. A garantia contratual do bem será de no mínimo 12 meses. Não é admitida a subcontratação. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 dias corridos após o início da vigência do contrato ou emissão de instrumento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual do bem será de no mínimo doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e do CRCES, nos documentos por eles abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF e no CRCES serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no mesmo prazo de envio dos documentos de habilitação.
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,72.
