O edital visa a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para uso em eventos realizados pelo município de Pitangueiras/SP e distrito de Ibitiúva/SP. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. A plataforma para a licitação é a Licitar Digital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
Os serviços objeto desta licitação deverão ser prestados no prazo não superior a 10 dias corridos contados do recebimento pela contratada da autorização para prestação dos serviços que será expedida pela secretaria requisitante. Os serviços objeto desta licitação deverão ser prestados no prazo não superior a 10 dez dias corridos contados do recebimento pela contratada da autorização para prestação dos serviços que será expedida pela secretaria requisitante.
O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente. O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamenta pelo licitante, juntamente com a proposta readequada. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamenta pelo licitante, juntamente com a proposta readequada.
A prática das condutas previstas no art, 155 da lei n ****, dentre elas: deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, poderá implicar na penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 03 três anos, em cumprimento à legislação vigente. A pratica das condutas previstas no art, 155 da lei n ****, dentre elas: deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, poderá implicar na penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 03 três anos, em cumprimento à legislação vigente.
Não serão exigidas amostras dos itens. Não serão exigidas amostras dos itens.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado para este processo licitatório é de R ****, 00 duzentos e dezenove mil e seiscentos reais. O valor estimado para este processo licitatório é de r ****, 00 duzentos e dezenove mil e seiscentos reais.
