O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de 20 unidades de pedestal organizador de fila. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 17/04/2026, com horário de lances das 08h30 às 14h30. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o recebimento do empenho e ordem de compra. Não há necessidade de vistoria ou apresentação de amostras. O pagamento será efetuado em até 21 dias após a entrega, mediante depósito bancário. O foro para dirimir dúvidas é a Justiça Federal de São Paulo.
O edital prevê que após o recebimento do empenho juntamente com a ordem de compraserviço, de acordo com a demanda e solicitação pelo gestor do contrato, a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias úteis, para entrega completa dos materiais solicitados.
O edital informa que o pagamento dos serviços contratados será realizado até o 21 dia, via depósito bancário, após a apresentação do documento de cobrança nota fiscal, nota fiscal simplificada, documento auxiliar da nota fiscal eletrônica danfe, fatura, fatura comercial e outros pela contratada.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital menciona que o critério de julgamento, classificação e seleção de propostas é menor preço unitário e situação regular perante o sicaf.
O edital detalha que as hipóteses de retardamento ou de inexecução total ou parcial do objeto, garantida a ampla defesa à contratada, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital afirma que endo em vista as particularidades do objeto a ser contratado, não será necessária a realização de vistoriavisita técnica às instalações do local onde o serviço será executado.
O edital especifica que endo em vista as características padronizadas do objeto a ser contratado, não será necessária a apresentação de amostras para o julgamento de aceitação.
