A presente licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a aquisição de 04 capachos personalizados de alto tráfego. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento do empenho e ordem de compra. Não será necessária a apresentação de amostras ou vistoria técnica. O valor estimado total é de R$ ****,60. O pagamento será realizado em até 21 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de garantia contratual dos materiais é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de infrações, podem ser aplicadas advertências, multas, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. A subcontratação não será admitida. A validade do contrato será de 30 dias, prorrogável.
O edital prevê que após o recebimento do empenho juntamente com a ordem de compra, de acordo com a demanda e solicitação pelo gestor do contrato, a contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, para entrega completa dos materiais solicitados.
O edital informa que o pagamento dos serviços contratados será realizado até o 21 dia, via depósito bancário, após a apresentação do documento de cobrança nota fiscal, nota fiscal simplificada, documento auxiliar da nota fiscal eletrônica danfe, fatura, fatura comercial e outros pela contratada.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos materiais é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado emitido em nome da empresa interessada, comprovando o fornecimento de tapete personalizado, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Nas hipóteses de retardamento ou de inexecução total ou parcial do objeto, garantida a ampla defesa à contratada, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Tendo em vista as particularidades do objeto a ser contratado, não será necessária a realização de vistoria/visita técnica às instalações do local onde os materiais serão entregues.
Tendo em vista as características padronizadas do objeto a ser contratado, não será necessária a apresentação de amostras para o julgamento de aceitação.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,60.
