Licitações de Tributa (Brasil)

A implantação da solução, incluindo instalação, parametrização, migração de dados, testes, homologação e treinamento, deve ser concluída em até 30 dias. Conforme o texto: deverá ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento é efetuado pela tesouraria municipal mediante nota fiscal, após recebimento definitivo e liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.

A contratada é responsável pelo perfeito funcionamento da solução e deve corrigir falhas. Conforme o texto: a contratada será responsável pelo perfeito funcionamento da solução, garantindo a correção de falhas, inconsistências, erros de processamento, defeitos de programação.

O julgamento da licitação será pelo critério de menor preço. Conforme o texto: o julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço por item.

É necessária a comprovação de responsável técnico de nível superior, propriedade ou legitimidade da solução e declarações de atendimento às especificações. Conforme o texto: a licitante deverá comprovar que dispõe, em seu quadro societário. . . de profissional de nível superior com formação acadêmica compatível com o objeto.

O texto menciona sanções por inexecução contratual, mas não detalha as penalidades específicas. Conforme o texto: sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

Não há exigência de amostra, mas sim de demonstração técnica (prova de conceito) da solução pela primeira classificada. Conforme o texto: será exigida a demonstração técnica da solução prova de conceito poc da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.

O não atendimento das funcionalidades e requisitos mínimos na prova de conceito implica desclassificação. Conforme o texto: o não atendimento das funcionalidades e requisitos mínimos previstos no anexo de avaliação da prova de conceito implicará a desclassificação da proposta da licitante.

O valor total máximo estimado e aceitável para a contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total máximo estimado e aceitável para a contratação é de r ****, 00.

O prazo para execução do objeto é de 120 meses, contados da ordem de serviço. Os serviços serão recebidos em até 7 dias úteis, se acompanhados de medição e nota fiscal. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é 120 cento e vinte meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Pagamento pela Secretaria Municipal de Finanças. Para estruturação e distribuição, mediante desconto dos valores do total subscrito. Para taxa de performance, conforme medição autorizada, em até 7 dias da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão realizados em até 7 sete dias da data de apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia para o presente certame e para o presente certame não será solicitada a garantia contratual.

Menor preço global, apurado por fórmula de taxa global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado é o de menor preço global, apurado por meio de fórmula objetiva de taxa global.

Habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Exige-se patrimônio líquido de 10% do valor do contrato e atestados de oferta pública. Conforme edital: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível.

Multa de até 10% do valor ofertado, suspensão de licitar por até 3 anos, multa de 20% por inexecução total, multa de 0,5% ao dia por atraso. Conforme edital: multa equivalente a até 10 dez por cento do valor ofertado.

Não será exigida a apresentação de prova de conceito, catálogos técnicos ou amostras. Conforme edital: para o presente certame não será exigida a apresentação de prova de conceito, catálogos técnicos ou amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. Conforme edital: poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da pregão eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

Desclassificação por ausência de valores no cadastro, proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, não envio da proposta readequada em 2 horas, documentos falsos. Conforme edital: a ausência de qualquer um destes valores, acarretará na automática desclassificação da licitante.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,07. Conforme edital: o valor global máximo estimado para o presente certame importa r ****, 07.

A implantação da solução, incluindo instalação, parametrização, migração de dados, testes, homologação e treinamento, deve ser concluída em até 30 dias. Conforme o texto: deverá ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento é efetuado pela tesouraria municipal, mediante nota fiscal, após o recebimento definitivo e liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.

A contratada é responsável pelo perfeito funcionamento da solução e deve corrigir falhas, com garantia de manutenção durante toda a vigência contratual. Conforme o texto: a contratada será responsável pelo perfeito funcionamento da solução, garantindo a correção de falhas.

O julgamento da licitação será pelo critério de menor preço. Conforme o texto: o julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço por item.

Exige comprovação de responsável técnico, propriedade ou legitimidade da solução, e declarações de atendimento às especificações. Conforme o texto: a licitante deverá comprovar que dispõe, em seu quadro societário. . . de profissional de nível superior.

O não atendimento das funcionalidades e requisitos mínimos na prova de conceito implicará a desclassificação da proposta. Conforme o texto: o não atendimento das funcionalidades e requisitos mínimos previstos no anexo de avaliação da prova de conceito implicará a desclassificação da proposta.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total máximo estimado e aceitável para a contratação é de r ****, 00.

O serviço deve ser realizado em data a ser definida entre setembro ou outubro de 2026, conforme acordo entre as partes. O edital menciona: a capacitação será realizada presencialmente na sede do cispar, em data a ser definida entre os meses de setembro ou outubro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante ateste, nota fiscal e verificação de regularidade. O prazo é de até 10 dias úteis após o ateste. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após o ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: tipo: menor preço por item.

É necessária a comprovação de formação em Direito ou Ciências Contábeis e experiência na área tributária. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo órgão competente em direito ou ciência contábeis e comprovação da qualificação técnica e da experiência profissional na área específica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de até 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: a) moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . b) compensatória: de até 10% sobre o valor total do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras no edital.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os interessados poderão formular consultas, questionamentos e ainda impugnações. . . até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,33. O termo de referência indica: valor máximo total aceitável R$ ****,33.