Licitações para Tributa (Brasil)

Lote 1: Lote 1 - CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE SISTEMAS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, LANÇAMENTOSCOBRANÇAS, GESTÃO DO IPTU, GESTÃO DO ISSQN, TAXAS DIVERSAS, ITBI, ATENDIMENTO WEB E ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em TI para implementação de solução de arrecadação municipal. Prazo para envio de propostas: 30/05/2025 a 13/06/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 13/06/2025. Lotes exclusivos para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação, apresentação da proposta, documentos de habilitação, procedimentos de negociação e julgamento da proposta, recurso, adjudicação, homologação, condições para assinatura do contrato, prazo para vigência do contrato, obrigações da contratada e da contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, garantia contratual, atendimento à LGPD, disposições gerais, informações complementares.

Lote 9: ATUALIZAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES ( PGV) E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Lote 10: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ( SIG) MULTIFINALITARIO EM AMBIENTE WEB COM INTEGRAÇÃO AO SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

O edital solicita a oferta de uma cortina rolô blackout, com instalação, na Central de Atendimento ao Eleitorado do TRE-SE. As medidas da cortina devem ser confirmadas no local. O fornecedor deve apresentar a marca e o modelo do produto na fase de disputa. O preço deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de entrega é de até 30 dias após a nota de empenho. O julgamento das propostas ocorrerá no dia 05/06/2025, às 09h (horário de Brasília/DF), por meio de chat. São exigidas comprovações de regularidade para habilitação, como certidões negativas de débitos com a seguridade social, fazenda federal, FGTS e justiça do trabalho, além de consulta ao CADIN e ao TCU.

A licitação refere-se à pavimentação basáltica da rua Ari da Silva em Bento Gonçalves/RS. O objeto da licitação envolve a construção de praças urbanas, rodovias, ferrovias e recapeamento e pavimentação de vias urbanas. Há desoneração tributária, com base de cálculo para ISS de 45% e alíquota de 3%. O regime de contribuição previdenciária sobre a receita bruta adotado é sem desoneração. O BDI (Índice de Custo de Obras) foi calculado com a fórmula especificada no edital. O edital exige a apresentação de relatório técnico circunstanciado justificando a adoção do percentual de cada parcela do BDI. A data limite para envio de propostas é 27 de janeiro de 2025.

Lote 1: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de meios de pagamentos e gestão ( Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras), para recebimento de contribuições, anuidades, sanções pecuniárias, multas, juros e encargos, e demais créditos tributários e não tributários devidos ao CRESS/PE, por meio de pagamentos eletrônicos ( cartão de crédito, débito, PIX, etc. ), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos e na legislação pertinente.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em meios de pagamento. Requisitos de participação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, modo de disputa (aberto), data de abertura (13/06/2025 às 08:00), local (www. ***. *. *), esclarecimentos de dúvidas, custos da disputa por conta do proponente, impugnação e recursos, condições de participação (incluindo vedações para certos tipos de empresas), apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor da taxa de administração, descrição detalhada do objeto), validade da proposta (60 dias), abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critério de julgamento (menor taxa de administração), habilitação do licitante, homologação do resultado, garantia de execução (não exigida), termo de contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), vedação ao reajuste de preços, recebimento e fiscalização do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), disposições gerais (homologação, normas, custos, prazos, divergências). Documentos anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de não emprego de menor, declaração de idoneidade, declaração de ciência e cumprimento de habilitação, minuta de contrato.