Municipio De Bom Jesus - Secretaria De Promocao Social
Tributa (Tributária)
Dispensa de licitação para aquisição de 01 ( uma) moto zero km destinada à execução do programa iptu premiado, promovido pelo município de bom jesus/go, em cumprimento às ações de incentivo à adimplência tributária e valorização do contribuinte.
Data do Pregão:
Lote 1: Moto 160 cc ano/modelo 2025/2026-
Prefeitura Municipal De Aratuipe (Uasg: 983345)
É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS, ****, COPOS DE 200ML, GARRAFA DE 500ML E VASILHAMES PARA 20L, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, para atender às demandas da Prefeitura municipal e Secretarias vinculadas
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 4: Água Mineral Natural material embalagem: polietileno, tipo: sem gás, tipo embalagem: frasco de alimentação enteral 300 ml ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFA LACRADA COM 500ML. NOS VALORES PROPOSTOS ESTARÃO INCLUSOS TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS, ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS, COMERCIAIS E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO
Lote 1: Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável ÁGUA MINERAL NATURAL, 20 ( VINTE) LITROS POTÁVEL, PARA BEBEDOURO, EMBALADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE PARA 20 ( VINTE) LITROS
Lote 2: Água Mineral Natural material embalagem: alumínio, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL NATURAL ****, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM VASILHAME TRANSPARENTE, TIPO CRISTAL, DE **** ( UM MIL E QUINHENTOS) ML, COM LACRE INVIOLÁVEL , ENVASADA DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Lote 3: Água Mineral Natural material embalagem: alumínio, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL VASILHAME COMPLETO PRÓPRIO PARA CONSUMO. EMBALAGEM DE 20 L, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. CAPACIDADE 20LITROS.
Lote 4: Água Mineral Natural material embalagem: polietileno, tipo: sem gás, tipo embalagem: frasco de alimentação enteral 300 ml ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFA LACRADA COM 500ML. NOS VALORES PROPOSTOS ESTARÃO INCLUSOS TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS, ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS, COMERCIAIS E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO
Lote 5: Água Mineral Natural material embalagem: polietileno, tipo: sem gás, tipo embalagem: frasco de alimentação enteral 300 ml ÁGUA, MINERAL, SEM GAS 200ML, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 200ML. APRESENTACAO: A AGUA DEVERA APRESENTAR- SE LIMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MINIMO, 60 DIAS DA DAT
Prefeitura Municipal De Felipe Guerra-Rn- Secretaria Municipal De Tributação
Tributa (Software Tributário)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a utilização de Software Tributário próprio ( SIGEST - Sistema Integrado de Gestão de Transferências Tributárias), exclusivamente para o acompanhamento, a correção e o ajuste dos repasses dos Royalties destinados ao Município de Felipe Guerra/RN, nos últimos 5 anos, decorrentes da retificação dos limites territoriais e da necessidade de adequação das informações territoriais no cadastro da ANP, para req
Municipio De Pinheiros - Prefeitura Municipal De Pinheiros
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, manutenção em rede de internet, especialmente em servidor Data Center, instalação de sistemas e programas informatizados, e assessoria geral em Tecnologia da Informação, a serem executados em regime de predominância de mão de obra
Data do Pregão:
Lote 1: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, manutenção em rede de internet, especialmente em servidor Data Center, instalação de sistemas e programas informatizados, e assessoria geral em Tecnologia da Informação, a serem executados em regime de predominância de mão de obra, por no mínimo 100 horas mensais. Os serviços deverão ser prestados por um profissional técnico, que será responsável por atender a sede da Prefeitura Municipal; o Setor de Tributação ( sede e São João do Sobrado), Fiscalização e Regularização Fundiária; Defensoria e PROCON; Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico AMDE; Garagem Municipal, Ginásio de Esportes, Sec. de Agricultura, Identificação; compreendendo o servidor principal e uma quantidade estimada de 73 ( setenta e três) computadores e 23 ( vinte e três) impressoras. - Mensal
Lote 1: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, manutenção em rede de internet, especialmente em servidor Data Center, instalação de sistemas e programas informatizados, e assessoria geral em Tecnologia da Informação, a serem executados em regime de predominância de mão de obra, por no mínimo 100 horas mensais. Os serviços deverão ser prestados por um profissional técnico, que será responsável por atender a sede da Prefeitura Municipal; o Setor de Tributação ( sede e São João do Sobrado), Fiscalização e Regularização Fundiária; Defensoria e PROCON; Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico AMDE; Garagem Municipal, Ginásio de Esportes, Sec. de Agricultura, Identificação; compreendendo o servidor principal e uma quantidade estimada de 73 ( setenta e três) computadores e 23 ( vinte e três) impressoras. - Mensal
Lote 2: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, manutenção em rede de internet, instalação de sistemas e programas informatizados, e assessoria geral em Tecnologia da Informação, a serem executados em regime de predominância de mão de obra, por no mínimo 100 horas mensais. Os serviços deverão ser prestados por um profissional técnico capacitado, que será responsável por atender a Secretaria Municipal de Educação; 16 ( dezesseis) unidades escolares da zona urbana; 04 ( quatro) unidades escolares da zona rural; o Polo UAB; e o Centro de Merenda Escolar; compreendendo uma quantidade estimada de 150 ( cento e cinquenta) computadores e 57 ( cinquenta e sete) impressoras. - Mensal
Lote 3: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, manutenção em rede de internet, especialmente em servidor próprio, instalação de sistemas e programas informatizados, e assessoria geral em Tecnologia da Informação, a serem executados em regime de predominância de mão de obra, por no mínimo 100 horas mensais. Os serviços deverão ser prestados por um profissional técnico capacitado, que será responsável por atender a Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, 08 ( oito) Unidades de Saúde; AMA - Agência Municipal de Agendamento; PS São João do Sobrado; Farmácia Básica de Saúde; Centro de Especialidades Médicas; compreendendo 01 ( um) servidor secundário e uma quantidade estimada de 150 ( cento e cinquenta) computadores e 57 ( cinquenta e sete) impressoras. O profissional deverá ficar disponível em plantão de sobreaviso, vinte e quatro horas por dia, todos os dias, a fim de solucionar eventuais urgências no servidor do Hospital Municipal - Mensal
Lote 4: Prestação mensal de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, manutenção em rede de internet, instalação de sistemas e programas informatizados, e assessoria geral em Tecnologia da Informação, a serem executados em regime de predominância de mão de obra, por no mínimo 100 horas mensais. Os serviços deverão ser prestados por um profissional técnico capacitado que será responsável por atender a Municipal de Assistência Social; Centro de Referência da Assistência Social CRAS; Centro de Referência Especializada da Assistência Social CERAS; Instituição de Abrigamento Casa de Passagem; Conselho Tutelar de Pinheiros; Instituição de Longa Permanência Asilo José Orletti; Ponto de Apoio de Cadastro Único - São João do Sobrado; compreendendo uma quantidade estimada de 39 ( trinta e nove) computadores e 07 ( sete) impressoras. - Mensal
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia
Tributa (Crédito Tributário)
controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
Lançamento do crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA)
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