Licitações de Tributa (Brasil)

Para o item 01, o serviço é prestado continuamente, com visitas quinzenais e atendimento remoto, e para o item 02, por escopo e etapas.

O item 01 será pago mensalmente, e o item 02 será pago pelas etapas e percentuais definidos no termo de referência, sempre após a entrega e o aceite.

A cláusula décima garante a execução, mas não especifica um percentual de garantia de execução.

Os licitantes devem apresentar documentos para verificação por meio do sistema, e devem cumprir o decreto municipal no ****.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratória (0,5% ao dia) ou compensatória (15% ou 20%).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O contratado assume todos os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnação é data final das dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Para o item 01, o atendimento remoto prevê resposta às demandas em até 3 dias úteis.

O item 01 será pago mensalmente pelos serviços aceitos e o item 02 pelas etapas e percentuais definidos no termo de referência.

A cláusula décima garante a execução, mas especifica que não se aplica a garantia de execução.

Os licitantes devem apresentar documentos para verificação por meio do sistema, e a empresa deve declarar seu enquadramento como ME ou EPP.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratória ou compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O contratado assume todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e riscos de execução.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 5 dias úteis contados da data de assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias corridos contados do recebimento da nota fiscal/fatura com toda a documentação exigida e atesto do fiscal.

Não será exigida garantia contratual em espécie, dada a natureza continuada dos serviços e o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação técnica incluem atestados de capacidade técnica por período mínimo de 6 meses ininterruptos.

As sanções podem incluir multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados ou impedimento de licitar e contratar.

O atendimento presencial na secretaria municipal de agricultura e turismo ou nos órgãos estaduais será obrigatório sempre que demandado pelo gestor ou fiscal do contrato.

A análise de impugnação deve ser protocolada no prazo legal quando agropecuária identificados dados incorretos no relatório SEAB/DERAL estático.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.