O edital trata da contratação de empresa para construir um galpão de coleta seletiva. A participação é aberta a empresas com atividade compatível. A abertura da sessão pública é em 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Micro e pequenas empresas têm preferência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa deve apresentar a proposta por escrito após a fase de lances, com validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora deve apresentar planilha de custos. A disputa será pelo menor preço global, com prorrogações. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. A empresa deve apresentar amostra, se exigido. O edital está disponível no portal de transparência.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 05 cinco meses conforme cronograma físicofinanceiro, contados na data de emissão e ciência da ordem de serviços, conforme item 7. 1. 1.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades dos objetos a serem contratados, sendo assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria agendada previamente, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 12 horas.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 38 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos.
