Pregão eletrônico para fornecimento e instalação de ar-condicionado central no serviço de saúde do TCMSP. Prazo de entrega: 120 dias corridos após aprovação da compatibilização. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após ateste. Garantia contratual de 5% do valor. Vistoria facultativa. Julgamento por menor preço global. Valor estimado: R$ ****,52.
O prazo de entrega é de 120 dias corridos para fabricação, entrega e instalação final, após aprovação da compatibilização executiva. O prazo de vigência contratual é de 300 dias corridos. Conforme edital: a empresa terá 120 (cento e vinte) dias corridos para fabricação, entrega e instalação final.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal, mediante ateste da fiscalização. A medição é feita em parcelas conforme etapas executadas. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da nota fiscal.
Garantia mínima de 12 meses contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação e execução. Deve ser prestada garantia contratual de 5% do valor contratual antes da assinatura do contrato. Conforme edital: os equipamentos fornecidos e os serviços de instalação deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global.
Exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme artigos 66 e 68 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: será exigido, para fins de habilitação dos fornecedores, os requisitos obrigatórios indicados para habilitação jurídica. . . e fiscal, social e trabalhista.
Multa compensatória de 10% a 20% do valor do contrato para inexecução total ou parcial, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme edital: multa moratória, para as infrações descritas no item d do subitem 12. 1, de 0,5 (meio por cento) por dia de atraso injustificado.
A vistoria prévia é facultativa, mas fortemente recomendada. A licitante que não realizá-la deve apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições. Conforme edital: a vistoria não será obrigatória para participação no certame.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, ou comportamento inidôneo, sujeitos a impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. Conforme edital: declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. Conforme anexo IV: total com BDI R$ ****,78 e total AB R$ ****,52.
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