Licitações de Salgado Assado

Os serviços serão prestados na Escola de Saúde Pública Professor Jorge Novis, em Salvador/BA. A turma 1 terá evento em 02/12/2026 e a turma 2 em 24/02/2027, conforme o termo de referência: estimativa para a primeira turma no dia 02 de dezembro de 2026 e a segunda turma no dia 24 de fevereiro de 2027.

O pagamento será por ordem bancária ou depósito em conta corrente, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado por ordem bancária ou depósito em conta corrente, em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida garantia contratual, nos termos da justificativa constante do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento será o menor preço global, observados os valores unitários e global máximos de r 40, 00 por serviço e r ****, 00 para o conjunto da contratação.

A habilitação será verificada no SICAF ou sistema equivalente, com verificação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. O edital menciona: a habilitação do fornecedor mais bem classificado será verificada no sicaf ou em sistema cadastral equivalente mantido pela administração.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa moratória diária de 1 sobre o valor da obrigação principal descumprida e multa compensatória de 30 sobre o valor global do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação principal.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos alimentos e bebidas para degustação e avaliação. O edital afirma: o fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar amostras dos alimentos e bebidas que compõem o coffee break, para degustação e avaliação de qualidade.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser apresentados até o último dia útil anterior à abertura do procedimento. O edital especifica: pedidos de esclarecimento ou impugnação deverão ser apresentados pelo meio eletrônico indicado pela administração, até o último dia útil anterior àabertura do procedimento.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, preço acima do máximo aceitável, for inexequível, ou se não apresentar documentos indispensáveis. O edital lista: será desclassificada a proposta que: contiver vA­cios insanáveis ou não obedecer às especificações do termo de referência e apresentar preço global ou unitário superior ao máximo aceitável.

O valor global estimado é de R$ ****,00. O edital informa: valor global estimado r ****, 00 quatro mil e oitocentos reais.

Os produtos deverão ser fornecidos integralmente em local designado pelas secretarias demandantes, no prazo de 03 dias uteis, após a emissão da autorização de fornecimento. no prazo de 03 tres dias uteis, apos a emissao da autorizacao de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a comprovação da entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, por meio de crédito bancário. pagamento sera efetuado pela prefeitura municipal de sao jose da vitoria, em ate 10 dez dias apos a comprovacao da entrega dos produtos e a devida apresentacao da respectiva nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o criterio de julgamento adotado sera o menor preco global por lote

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas. os documentos de habilitacao somente serao exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante vencedor

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa sera recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital. ate 03 tres dias uteis anteriores a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa podera solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. sera desclassificada a proposta que identifique o licitante

As entregas são parceladas conforme a demanda. Para demandas programadas, a solicitação deve ser encaminhada com antecedência mínima de 24 horas. Em casos urgentes, a entrega deve ocorrer em até 2 horas após a solicitação, conforme o edital: a solicita��o ser� encaminhada, preferencialmente, com anteced�ncia m�nima de 24 vinte e quatro horas da data prevista para a entrega.

O pagamento será realizado em até 28 dias após a conclusão da liquidação da despesa, mediante depósito em conta corrente. Conforme o edital: o pagamento ser� realizado no prazo de ate 28 vinte e oito dias, contado da conclusao dos atos de liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia dos produtos segue o Código de Defesa do Consumidor. O edital afirma: n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, prevista no artigo 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O edital especifica: criterio de julgamento de menor pre�o unit�rio por item.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital detalha: a documenta�ao relativa a habilita�ao jur�dica da empresa, cujo objeto social devera ser compat�vel com o objeto licitado.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor da proposta por recusa injustificada em assinar o contrato, e multa de 20% por inexecução total do objeto. O edital prevê: a recusa injustificada em assinar o contrato. . . sujeitara o licitante vencedor a multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta.

Não se aplica a exigência de amostra. O termo de referência informa: com rela��o a amostra. . . dever� ser solicitado do fornecedor, a apresenta��o de: n�o se aplica.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: ate 03 tres dias uteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa podera solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatorio.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às especificações do edital, serão desclassificadas. O edital prevê: sera desclassificada a proposta que. . . apresentar pre�o global eou unitarios simbolicos, irrisorios ou de valor zero.

O valor total estimado é de R$ ****,86. O edital informa: valor total estimado: r ****, 86 duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos.

O serviço de coffee break deve ser prestado nos dias 18 e 19/11/2026, com horário de início às 8h30 e acesso para montagem às 8h. Conforme o termo de referência: horário de início do coffee break: 8h30. horário autorizado para acesso e montagem: 8h.

O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 5 dias úteis após a liquidação. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 5 cinco dia úteis contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação. Apenas a garantia legal do CDC se aplica. Conforme o termo de referência: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o aviso: com o critério de julgamento de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do CAFEF, podendo ser solicitados documentos complementares. Conforme o aviso: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef e o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, sob pena de inabilitação, no prazo de até 2 horas.

As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme o aviso: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: da vistoria não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não demonstrar exequibilidade. Conforme o aviso: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste aviso de dispensa por valor, no anexo i termo de referência e demais anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação.