Licitações de Eirunepe

O prazo para fornecimento dos itens é de até 45 dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que não cumprir com as obrigações pactuadas poderá ser impedido de licitar e contratar com o município e descredenciado do cadastro de fornecedores, além de multas de até 30% sobre o valor da contratação.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Para impugnação: data e hora final 09:59 do dia 18/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 03 três dias úteis após a convocação.

O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 03 três dias úteis após a convocação.

O tipo de licitação é menor preço por item.

O prazo para fornecimento dos itens é de até 45 dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração. o prazo para fornecimento dos itens é de até 45 quarenta e cinco dias, contado a partir da ordem de fornecimentoserviécio, admitida prorrogação quando comprovado justo motivoaceito pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas. o pagamento resultante da contratação será efetuado de acordo com as normas da prefeitura deeirunepé e com os valores propostos até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviçosprestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas por funcionário quenão seja o ordenador de despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigênciascontidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou se comportar de modo inidôneo estará sujeito a sanções administrativas. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de ****, olicitanteadjudicatário que: [. . . ] não assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quandoconvocado dentro do prazo de validade da proposta [. . . ] apresentar documentação falsa [. . . ] deixar de entregar os documentos exigidos no certame [. . . ] ensejar o retardamento da execução do objeto [. . . ] não mantiver a proposta [. . . ] cometer fraude fiscal [. . . ] comportarse de modo inidôneo

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto apadrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitensacima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sobpena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteiscontados da solicitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitanteàs sanções previstas em lei e neste edital. [. . . ] a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação.