Licitação na modalidade dispensa para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para execução de capa asfáltica na estrada de acesso à linha São Brês. O valor estimado é de R$ ****,06. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceitação definitiva dos produtos. A vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da data de recebimento e aceitação definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, a contar da data de recebimento e aceita��o definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço. do tipo menor pre�o
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: I jurídica, II técnica, III fiscal, social e trabalhista, IV econômica-financeira. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa�￵es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dividindose em: i jur�dica ii t�cnica iii fiscal, social e trabalhista iv econ�micofinanceira.
O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que infringir as disposi�￵es previstas no art. 155 da lei n ****, quais sejam: [. . . ] o fornecedor que cometer qualquer das infra�￵es discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplica��o de penalidade, estar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia [. . . ] multa de 20 de vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade
O prazo para defesa escrita em processo de responsabilização é de 15 quinze dias úteis. intimar� o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de intima��o, apresentar defesa escrita
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06. o valor total a contrata��o ser� de r ****, 06
