Contratação de empresa especializada para pavimentação/manutenção de 60 km de estradas vicinais ou rurais. Valor total estimado de R$ ****,53. Pagamento por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Garantia de 5% do valor do contrato. Vigência de 24 meses. Regime de empreitada por preço unitário. Reajuste anual pelo índice de custos de obras rodoviárias da FGV. Necessário apresentar laudos de sondagem e projetos executivos em até 4 meses. Profissional de nível superior com ART/CAT deve ser alocado. Subcontratação requer consentimento prévio.
O prazo de execução não é explicitamente definido no texto, mas a vigência do contrato é de 24 meses. O texto menciona vigência prazo 24 meses.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. Conforme o texto: pagamento forma ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
A garantia de cumprimento contratual é de 5% do valor atualizado do contrato, conforme o texto: a garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor atualizado do contrato.
O texto menciona a necessidade de manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, mas não detalha os requisitos. Conforme o texto: manter, durante todo o período da execução dos serviços, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas. O texto menciona: multa moratória compensatória a. 0, 5 sobre o valor da parcela inadimplida por 0, 5 a 30 sobre o valor total do contrato.
O texto menciona a necessidade de submeter à fiscalização as amostras dos materiais antes da execução. Conforme o texto: submeter à fiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.
Os riscos incluem a apresentação de documentação falsa, fraudar a contratação e comportar-se de modo inidôneo, que podem levar à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O valor total estimado é de R$ ****,53, conforme o texto: total geral ****, 53.