Licitação para pavimentação de estrada rural em CBUQ, com extensão de **** m. O prazo de execução é de 540 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,59. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026, às 09h. Os documentos de habilitação e proposta devem ser enviados até 08:30 do mesmo dia. A plataforma para a licitação é www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não é permitida a participação de cooperativas ou consórcios. A licitação adota o regime de empreitada por preço global, com inversão de fases (habilitação antes da proposta). A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de execução da obra é de 540 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação será verificada com base em documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.
Pedidos de impugnação ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,59.