O edital visa contratar empresa para fornecer marmitas aos funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura que trabalham no interior do município. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega das marmitas será na garagem da prefeitura. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa deve cumprir as especificações técnicas e sanitárias. A participação no certame exige credenciamento no sistema eletrônico. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que a entrega das marmitas deverá ocorrer nos dias, horários e quantitativos previamente definidos pela secretaria municipal de infraestrutura, no seguinte endereço: garagem da prefeitura municipal, localizada na rua são pedro, sn, centro, no município de faxinal dos guedessc.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou servidor designado, observados os prazos, condições e demais requisitos estabelecidos neste edital, no termo de referência anexo ii e na legislação vigente.
O edital prevê que a garantia das marmitas fornecidas consistirá na responsabilidade integral da contratada pela qualidade, segurança alimentar, higiene, acondicionamento, transporte e conformidade das refeições, considerando a natureza perecível do objeto e as especificações constantes deste termo de referência e de seus anexos.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital prevê que para participar do certame, o licitante deverá realizar o credenciamento diretamente no sistema eletrônico utilizado para o pregão.
O edital prevê que o não cumprimento das regras de credenciamento e participação no certame poderá resultar em sanções previstas na lei n ****, incluindo desclassificação, inabilitação ou a aplicação de outras penalidades estabelecidas neste edital.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, interessada ou não em participar do certame, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do art. 164 da lei n ****.
O edital prevê que o valor total estimado para a presente licitação é de r ****, 00 cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais.
