Licitações de Quentinhas

O edital não especifica um prazo de entrega para as quentinhas, mas sim um período para envio de propostas e lances. A contratação se dará após a homologação e adjudicação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente implica no reconhecimento de que a relação de negócios se submete às disposições da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do agente de contratação, podendo haver um prazo complementar de mais 2 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis a contar da assinatura do contrato. Para cada evento, a contratante encaminhará solicitação formal com antecedência mínima de 3 três dias úteis, e a entrega dos produtos ou prestação dos serviços deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido na solicitação.

O pagamento à contratada será efetuado após a execução do objeto, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da contratação é o de menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência, e qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que a contratante poderá realizar diligência nas dependências da empresa melhor colocada, no prazo de 5 cinco dias corridos após a habilitação, a fim de verificar se as instalações estão adequadas para a prestação do serviço.

O edital prevê a fase de degustação/amostragem, onde o licitante classificado em primeiro lugar passará por avaliação de sabor, qualidade, apresentação e variedade, necessitando alcançar no mínimo 80% da pontuação total para aprovação.

O prazo para impugnação deste edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período para envio de propostas e lances.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito na seção 1. Objeto da dispensa eletrônica.

O edital prevê que Os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação. , conforme item 8. 1.

O edital detalha as sanções aplicáveis em caso de infração administrativa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 1.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme descrito no início do documento.