Pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de material de limpeza e descartável. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação prevê reserva de cotas para ME, EPP e MEI. O recebimento das propostas ocorre até a data e horário da abertura da sessão. A plataforma utilizada é o Compras. gov. br. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. A entrega dos materiais será no local indicado na ordem de fornecimento, no prazo máximo descrito no termo de referência.
O objeto deverá ser entregue no local indicado na ordem de fornecimento ou serviço, no prazo máximo descrito no termo de referência deste edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Prazo de garantia/validade conforme TR, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, devendo estar preenchidos todos os campos do nível I (credenciamento), II (habilitação jurídica), III (regularidade fiscal e trabalhista federal), IV (regularidade fiscal estadual e municipal do cadastro de pessoa jurídica) e da documentação complementar especificada neste edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
Caso exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme exigências técnicas do termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que comprovadamente cotarem objeto diverso daquele requerido nesta licitação, ou as que desatendam às exigências deste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,40.