O edital trata da aquisição de materiais lúdicos e pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo, AL. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega dos bens será parcelada, com prazo de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. A amostra dos produtos será solicitada à primeira classificada. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. A participação é ampla, com tratamento favorecido para ME/EPP. O edital estabelece as obrigações do contratante e contratado, além das sanções por descumprimento. A impugnação ao edital deve ser feita até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital diz que será solicitado à primeira classificada, sob pena de desclassificação, amostra dos produtos ofertados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado r ****,00.
