Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de assinatura anual de plataforma eletrônica de pesquisa de preços públicos com IA. A plataforma visa auxiliar em pesquisas mercadológicas e formação de preços estimados, em conformidade com a IN Seges/ME nº 65/2021. O contrato terá vigência de 12 meses. A seleção será por dispensa de licitação, critério de menor preço global. O valor estimado é sigiloso. O pagamento será realizado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual.
Após a assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho, a contratada deverá disponibilizar os acessos à plataforma no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, garantindo pleno funcionamento das funcionalidades contratadas. a contratada deverá disponibilizar os acessos à plataforma no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Adota-se o critério de julgamento de menor preço global. adotando-se o critério de julgamento de menor preço global.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: i advertência, [. . . ] ii impedimento de licitar e contratar, [. . . ] iii declaração de inidoneidade [. . . ] iv multa
