Contratação de pessoa jurídica para serviços de marcenaria, incluindo confecção, reparo, recuperação, restauração e manutenção de mobiliários, portas, janelas, esquadrias, bancos e artefatos de madeira, com fornecimento de mão de obra e materiais. Dispensa de licitação com critério de julgamento de menor preço. Propostas podem ser entregues na sede da prefeitura ou enviadas para o e-mail ***@***. *. * até 08 de julho de 2026, às 14h00. Documentação obrigatória inclui certidões de regularidade fiscal e trabalhista, certidão de falência ou recuperação judicial, declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII da CF, CNPJ, atestado de capacidade técnica, contrato social, e documentos pessoais do representante legal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas. a administração realizará a análise e julgamento das propostas de preços e dos documentos de habilitação da empresa vencedora, adotando como critério de escolha o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes no termo de referência.
As propostas deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos de habilitação: certidões de regularidade fiscal e trabalhista (união, estado, município, FGTS e CNDT), certidão de falência ou recuperação judicial/extrajudicial, declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, CNPJ, atestado de capacidade técnica, contrato social e/ou suas alterações, e documentos pessoais do representante legal. as propostas deverão ser acompanhadas, obrigatoriamente, dos seguintes documentos de habilitaçãosolicitados no item 8 do termo de referência: certidões de regularidade fiscal e trabalhista uniã o, estado, município, fgts e cndt certidão de falência ou recuperação judicialextrajudicial declaração de cumprimento do disposto no art. 7o, inciso xxxiii, da constituição federal
Serão rejeitadas propostas que não atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. serão rejeitadaspropostas que nã o atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.
