Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de duas máquinas pesadas novas: 01 escavadeira hidráulica e 01 retroescavadeira. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A sessão de processamento ocorrerá em 05 de maio de 2026, às 09:30h, no portal BLL. As propostas devem ser apresentadas até as 08:30h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 60 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo dos bens e emissão do atesto de conformidade técnica, em até 30 dias corridos. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do município.
A empresa vencedora terá o prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento, para entregar o bem, objeto desta licitação, no almoxarifado de Flora Rica/SP.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, exigida pela legislação vigente, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento definitivo dos equipamentos.
A garantia da escavadeira hidráulica e da retroescavadeira será de no mínimo 12 doze meses sem limite de km ou horas a contar do aceite definitivo da máquina.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.