O edital visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. As propostas devem ser entregues até 03 de março de 2026, às 08h30min, no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30min. A vistoria é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega da obra é de até 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da fatura. A garantia é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo de entrega da obra será de até 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de início de serviço ois pela licitante vencedora.
O edital prevê que o pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição, após a liberação dos recursos pelo órgão convenente ou financiador da obra.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia para a execução do presente contrato, correspondente a 5 do valor inicial do presente contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor de obras, o local objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto ao setor de obras, com saída desta prefeitura municipal de flora rica, sito a rua simão de oliveira, n 150, pelo telefone: 18 ****, onde será emitido atestado de vistoria técnica, que deverá ser apresentado nos documentos de habilitação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado de gastos é de r ****, 96 dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavo.