Licitações de Onibus Fretado

Os pagamentos serão efetuados por demanda, no mês subsequente ao da competência da prestação dos serviços, em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante certificação do responsável. os pagamentos serão efetuados por demanda, no mês subsequente ao da competência da prestação dos serviços, em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora está sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o hcpa, por até 2 dois anos.

Os serviços deverão ser executados nas datas, horários e locais: saída em 28/10/2026 às 16h da Praça Nossa Senhora do Carmo, Centro de Carmésia/MG, e retorno em 31/10/2026 às 09h da Avenida Beira Mar, 95, Centro de Prado/BA. Conforme o texto: saída horário de saída local de saída: praça nossa senhora do carmo centro do **** às 16h município de carmésiamg retorno horário local de retorno: **** às 09h avenida beira mar no 95 centro do município de pradoba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar, incluindo Termo de Autorização de Fretamento (TAF) emitido pela ANTT e registro na ARTEMIG. Conforme o texto: documentos e certificado de autorização de transporte, como: i. documentos obrigatórios da empresa: a termo de autorização de fretamento taf emitido pela antt válido para transporte fretado de passageiros.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado para contratação é de R$ ****,66. Conforme o texto: o custo estimado para contratação é de r ****, 66 vinte e um mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

As empresas devem comprovar que atuam regularmente no ramo e possuem capacidade jurídica, fiscal, técnica, operacional e econômico-financeira.

A estimativa inicial é de R$ ****,00, valor anual praticado no contrato no ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias mediante apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv folha de dados.

O critério de julgamento é o menor preço global, respeitando os valores unitários.

O licitante deve apresentar documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 horas.

As sanções incluem advertência, multa compensatória, multa moratória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicarão em imediata desclassificação do licitante.

O valor total da contratação é de ****,11.