Licitações para Produtora

O edital público de pregão eletrônico n **** da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) busca a contratação de uma empresa especializada em serviços de entretenimento. A abertura dos envelopes está prevista para 24/09/2025. O edital completo está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * pregoeiro é Helio de Sousa Medeiros.

Lote 1: Concessão do direito real de uso do imóvel conforme a Lei Municipal n? 3. 491/2025 visando a implantação de uma UPD - Unidade Produtora de Desmamados

A licitação objetiva a concessão do direito real de uso de um imóvel rural para a implantação de uma UPD (Unidade Produtora de Desmamados). Os interessados devem entregar os envelopes de proposta e documentação até às 09h:00min do dia 29 de outubro de 2025. A proposta deve conter um plano de trabalho detalhado, incluindo investimento mínimo de R$ ****,00, construção de uma UPD com capacidade para **** matrizes, responsabilidade pelo licenciamento ambiental, produção de **** leitões no segundo ano e **** no terceiro ano, geração de empregos, cronograma de faturamento, garantias reais ou bancárias, sujeição aos controles da comissão municipal de fiscalização, prazo para conclusão da instalação do empreendimento, termo de responsabilidade e garantia de indenização. A habilitação exige documentação específica, incluindo certidões negativas, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões trabalhistas, certidão negativa de falência, comprovação de experiência, declaração de inexistência de fatos impeditivos, manifestação de interesse, termo de responsabilidade, documentos pessoais. A seleção das propostas será feita por critérios de pontuação, incluindo maior valor de investimento, número de empregos, menor prazo de conclusão e maior faturamento. Em caso de empate, será realizado sorteio. Há prazo de 3 dias úteis para recursos contra o julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação e anulação ou revogação da licitação. A licitante vencedora deverá apresentar garantia no valor mínimo de R$ ****,00. O foro competente para dirimir quaisquer litígios é a comarca de Tenente Portela, RS.

Lote 39: LEITE LONGA VIDA - integral UHT. Embalagem 1 litro - homogeneizado e esterilizado, acondicionado em embalagem de 1 litro, do tipo Tetra Pak com tampa rosqueável, lacre inviolável e vedação que garanta a integridade do produto. O leite deverá ser isento de conservantes, aditivos químicos e de glúten, devendo apresentar sabor, odor e cor próprios e característicos do leite integral, sem qualquer alteração que indique deterioração. O produto deverá apresentar, obrigatoriamente, número de registro no SIF, com selo e numeração visíveis e legíveis na embalagem, conforme normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A validade mínima exigida é de 04 ( quatro) meses a contar da data da entrega, não sendo aceitos produtos com vencimento inferior a esse prazo. As embalagens devem conter, de forma impressa, as seguintes informações: informações nutricionais completas, lista de ingredientes ( limitando- se a leite integral), data de fabricação e validade, número do lote, marca do fabricante, bem como o número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor ( SAC) da empresa produtora ou distribuidora. A entrega do produto estará condicionada à inspeção no momento do recebimento, sendo recusadas quaisquer unidades que apresentem embalagens amassadas, furadas, violadas, estufadas ou com sinais de vazamento, bem como alterações de cheiro, sabor ou aparência que indiquem possível deterioração.
Lote 40: LEITE LONGA VIDA - integral UHT. SEM LACTOSE. Embalagem 1 litro - homogeneizado e esterilizado, acondicionado em embalagem de 1 litro, do tipo Tetra Pak com tampa rosqueável, lacre inviolável e vedação que garanta a integridade do produto. O leite deverá ser isento de conservantes, aditivos químicos e de glúten, devendo apresentar sabor, odor e cor próprios e característicos do leite integral, sem qualquer alteração que indique deterioração. O produto deverá apresentar, obrigatoriamente, número de registro no SIF, com selo e numeração visíveis e legíveis na embalagem, conforme normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A validade mínima exigida é de 04 ( quatro) meses a contar da data da entrega, não sendo aceitos produtos com vencimento inferior a esse prazo. As embalagens devem conter, de forma impressa, as seguintes informações: informações nutricionais completas, lista de ingredientes ( limitando- se a leite integral), data de fabricação e validade, número do lote, marca do fabricante, bem como o número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor ( SAC) da empresa produtora ou distribuidora. A entrega do produto estará condicionada à inspeção no momento do recebimento, sendo recusadas quaisquer unidades que apresentem embalagens amassadas, furadas, violadas, estufadas ou com sinais de vazamento, bem como alterações de cheiro, sabor ou aparência que indiquem possível deterioração.