Licitações Bom Jesus - RS

A realização dos serviços será feita de forma fracionada, nos horários e dias informados, com antecedência de 05 dias, de acordo com a necessidade da secretaria solicitante, que indicará o local de realização do serviço na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal ou nota fiscal-fatura à Secretaria Municipal da Fazenda, devendo constar nela ou acompanhá-la o atestado de recebimento emitido pela secretaria municipal competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar os documentos contidos neste edital e, como condição prévia ao exame da documentação, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (de 0,50% ao dia de atraso, até 5 dias, ou por entrega em desacordo), multa por inexecução contratual (10% ao mês sobre a fatura), suspensão (de seis meses a dois anos) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

O valor total médio estimado é de R$ ****,00.

O prazo de início da prestação dos serviços é de 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal ou nota fiscal/fatura à secretaria municipal da fazenda, devendo constar nela ou acompanhá-la o atestado de recebimento emitido pela secretaria municipal competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor lance, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar, no prazo previsto no item 9. 2, os documentos contidos neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa por inexecução contratual, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

O valor total anual estimado pelo município para manutenção de 40 quarenta contratos de estágio a serem gerenciados pela licitante é de R ****,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e sessenta reais).