Licitações de Aperfeicoamento

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da OSC organização da sociedade civil será realizada mediante chamada pública, conforme previsto no art. 23 da lei federal n ****, garantindo a ampla divulgação, a impessoalidade e a igualdade de condições entre os participantes.

Para fins de habilitação, deverá o a licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

A empresa que cometer quaisquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa compensatória, multa moratória, declaração de inidoneidade, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de codóma.

As entidades poderão interpor recurso referente à inabilitação do seu projeto após a divulgação do resultado, dos dias 08 a 12 de janeiro de 2026, através do email: comprascodo@gmail. com.

O termo de colaboração celebrado por meio deste edital terá como limite o valor de r r ****, 24 cinquenta e seis milhões vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e e vinte e quatro centavos, sendo atribuído a um único projeto, referente ao preâmbulo deste edital.

O prazo de execução é de 12 doze meses, prorrogável conforme art. 107 da lei n ****.

O pagamento será realizado de forma mensal, mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada datada e assinada pelo fiscal do contrato e pela autoridade competente.

Não haverá garantia de proposta.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Para participar desta dispensa de licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica.

A presente dispensa de licitação ficará aberta por um período de 3 três dias úteis, a partir da data da divulgação no sitio oficial do município portal da transparência, no diário oficial do município e no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de r 996, 00 novecentos e noventa e seis reais.

O prazo de execução é de 12 doze meses, prorrogável conforme art. 107 da lei n ****.

O pagamento será realizado de forma mensal, mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada datada e assinada pelo fiscal do contrato e pela autoridade competente.

Não haverá garantia de proposta.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Para participar desta dispensa de licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica.

A presente dispensa de licitação ficará aberta por um período de 3 três dias úteis, a partir da data da divulgação no sitio oficial do município portal da transparência, no diário oficial do município e no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de r 996, 00 novecentos e noventa e seis reais.

O edital prevê critério de julgamento pelo menor preço total.