O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de planilhas, relatórios, documentos oficiais, manipulação e organização de base de dados e informações públicas. A abertura das propostas será em 19 de dezembro de 2025, às 11h00min, com início da disputa às 11h10min. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a todos que atenderem às condições do edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Demais informações podem ser solicitadas por e-mail ou na sede da prefeitura.
O prazo para fornecimento dos serviços é de até 5 cinco dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimentoserviço emitida pela prefeitura municipal.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00.
