Licitações de Aperfeicoamento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto da prestação dos serviços, acompanhados de certidões negativas de FGTS, tributos municipais e termo de recebimento assinado. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto da prestação dos serviços acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de fgtsunificada, certidão negativa de tributos municipais para empresas sediadas no município de são manoel do paraná e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração deste município.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação devem ser anexados juntamente com a proposta, até o prazo de abertura da sessão. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, entretanto, os documentos de habilitação descritos no item 8 do termo de referência devem ser anexados juntamentecom a proposta, até o prazo de abertura da sessão, conforme exigência previamente definida no sistema eletrônico.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o edital exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto básico termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentãla, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais, a falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos, ou a não apresentação de amostra podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido às meepps, o pregoeiro verificará se faz jus ao benefício, em conformidade com os itens 3. 5 deste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais.

valor estimado da contratação é de r 310, 00 trezentos e dez reais.