Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra descoberta em União dos Palmares/AL. A sessão pública ocorrerá em 21 de julho de 2026, às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada previamente. O valor estimado é de R$ ****,43. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, pelo site www. ***. *. *
O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema e de forma simultânea, os documentos de habilitação e a proposta. A documentação de jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de até 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria será acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 07 às 13 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 82 **** não realização de vistoria não poderá ser alegada como fundamento para o inadimplemento total ou parcial de obrigações previstas em quaisquer documentos integrantes do instrumento convocatório.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. O agente de contratação responderá à impugnação ou pedido de esclarecimento no prazo de três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado para o item é de R$ ****,43.