O edital trata da contratação de empresa para transporte de rejeitos da usina de triagem. A abertura da sessão será no dia 04/02/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após aceite das notas fiscais. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitapp. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até três dias úteis antes da data da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da data de assinatura do contrato ou documento equivalente.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, respeitando à ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa detentora da ata.
O critério de julgamento será o menor preço do item.
Os documentos relativos à regularidade para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica que constem deste edital somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da aquisição é de R$750,90 setecentos e cinquenta reais e noventa centavos por viagem.
