Licitações de Remuneracao

O início da execução do objeto será em até 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. início da execu��o do objeto em at� 5 cinco dias �teis, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura noprotocolo municipal

Não haverá exigência de garantia de contratação conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

O licitante deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação conforme estabelecido no anexo 03 deste edital. o licitante dever� atender, em sua integralidade, �s condi��es de habilita��o conforme estabelecidono anexo 03 deste edital.

Em caso de atraso injustificado no fornecimento ou descumprimento contratual, será aplicada multa de mora de 1% ao dia, limitada a 10% do valor total contratado. Pela inexecução total ou parcial, pode haver advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do fornecimento, o �rg�o gerenciador poder�, nos termos do art. 155 da lei ****, aplicar ao adjudicat�rio asseguintes penalidades: a advert�ncia b multa de 10 dez por cento

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessadoo direito de realiza��o de vistoria pr�via

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 8 dias úteis. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 8 oito dias �teis

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade dasinforma��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota fiscal, devidamente preenchida com requisitos constantes no item 10. 5 deste edital. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, a contar da data de recebimento da nota fiscal, devidamente preenchida com requisitos constantes no item 10. 5 deste edital.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 180 dias, período durante o qual a contratada se obriga a realizar o monitoramento contínuo e o controle da incidência de pragas. Os serviços executados deverão possuir garantia mA­nima de 180 cento e oitenta dias, perA­odo durante o qual a contratada se obriga a realizar o monitoramento contA­nuo e o controle da incidência de pragas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada após a fase de julgamento e aceitação das propostas, com exigência de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. os documentos de habilitação previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação no prazo de 01 uma hora a ser apresentado exclusivamente na plataforma bbmnet.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

As licitantes poderão realizar visita técnica prévia aos locais de execução, que pode ser agendada com o Sr. Almir. A não realização da visita implica na responsabilidade integral pela elaboração da proposta. as licitantes poderão realizar visita técnica prévia aos locais de execução.

Não há exigência de apresentação de amostras. deixar de apresentar amostra, se for o caso

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por diversos motivos, como não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou não celebrar o contrato. será desclassificada a proposta que: **** contiver vA­cios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. valor da contratação: r ****, 96 noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais enoventa e seis centavos.

A contratada deduzirá diariamente o valor da tarifa relativa ao total de documentos recebidos do crédito da arrecadação que será transferida. O pagamento da tarifa pela contratada será feito deduzindo-se do valor arrecadado. A contratada deduzirá diariamente o valor da tarifa relativa ao total de documentos recebidos do crédito da arrecadação que será transferida.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, declarações e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. poderão participar deste credenciamento os interessados que militam no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

As penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. Em caso de atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multa de 10% sobre o valor atualizado do item. as penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 e 156 da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de apresentação do requerimento de participação. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data marcada para apresentação do requerimento de participação.

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****.