Comite Paraolimpico Brasileiro - Comite Paraolimpico Brasileiro

O prazo de validade do sistema de registro de preços será de 12 meses, contado a partir da data da assinatura da ata, podendo ser prorrogado por igual período. A ordem de execução será emitida com prazo mínimo de 72 horas antes do início de cada diária. Conforme edital: o gerenciador emitirá em prazo mínimo de 72 horas antes do início previsto para o início de cada diária.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar do atesto da nota fiscal. Conforme edital: o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar do atesto da nota fiscal pelo fiscal e/ou responsável do CPB.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar balanço patrimonial, declarações, ficha de cadastro, questionário de due diligence e atestados de qualificação técnica. Conforme edital: a licitante deverá apresentar atestado(s)/certidão(ões) que comprovem a prestação de serviços realizado em um único evento ou a somatória de eventos simultâneos.

Multa de até 30% do valor do ajuste e suspensão temporária do direito de licitar com o CPB por até 2 anos. Conforme edital: multa no valor de até 30 trinta por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o comitê paralímpico brasileiro pelo prazo de até 2 dois anos.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente via email. Conforme edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, exclusivamente via email, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O não cumprimento do prazo de 1 hora para envio de documentos de habilitação acarretará desclassificação. Conforme edital: o não cumprimento desse prazo acarretará a desclassificação do licitante.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar do atesto da nota fiscal pelo fiscal e/ou responsável do cpb.

A habilitação exige comprovação de capacidade financeira, como ativo circulante ilc passivo circulante b. 2 a empresa que apresentar resultado igual ou menor que 1 um.

A contratada estará sujeita às penalidades previstas no regulamento de aquisições e contratos do cpb e no termo de referência.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

Os prazos de entrega são definidos de acordo com a distância entre local de origem e de destino prevista na ordem de serviço, conforme segue: a até 300km no mesmo dia.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar do atesto da nota fiscal pelo fiscal e/ou responsável do CPB.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

A empresa deve comprovar capacidade financeira com balanço patrimonial do último exercício social, apresentando resultado igual ou menor que 1 um.

Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa no valor de até 30% do valor do ajuste.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente via email.

A apresentação da proposta implica a aceitação de todas as condições deste edital e seus anexos, não podendo invocar qualquer desconhecimento dos termos.

Os serviços serão prestados conforme ordens de execução, com antecedência mínima de 72 horas para informação de local e horário de apresentação dos veículos.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar do atesto da nota fiscal pelo fiscal do CPB, com a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação envolverá comprovação de capacidade financeira, com balanço patrimonial, e qualificação técnica através de atestados de serviços prestados.

Serão aplicadas multas de até 30% do valor do ajuste e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o CPB por até 2 anos, em caso de descumprimento contratual.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório via e-mail.

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou estejam acima do orçamento estimado.