Licitações de Assessoria Contabil

Os serviços serão entregues mensalmente durante a vigência do contrato, que será da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 quatro mil e quinhentos reais.

A prestação dos serviços será parcelada, nos prazos e nos locais de entrega descritos no termo de referência. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia de proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou emitidos pela internet. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 8. 3 ou 8. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Título IV, da Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

A prestação dos serviços será parcelada, nos prazos e nos locais de entrega descritos no termo de referência. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia de proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou emitidos pela internet. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 8. 3 ou 8. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Título IV, da Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 30 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 30

O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. forma de pagamento: cr�dito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Multas são previstas para atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no � 5�, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

É obrigatória a vistoria do local para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria pode ser substituído por declaração do responsável técnico. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.

Não há exigência de amostras para os itens. exige amostras dos itens n�o

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, ou se for de valor superior ao estimado. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O prazo de entrega do serviço é de 5 dias corridos, contados da data da solicitação, em remessa única no endereço eletrônico juridico@caurs. gov. br.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de depósito ou transferência bancária, com as retenções tributárias cabíveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação constam no termo de referência e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ 2. 032,80.