Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria contábil. Sessão pública em 07/12/2026 às 13h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Valor global anual estimado: R$ ****,88. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Não é exigida garantia. Vistoria técnica é facultativa. Não há exigência de amostra. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail ***@***. *. * em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para início da execução dos serviços é de até 5 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: a execução dos serviços terá início no prazo de até 5 cinco dias úteis dias.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da conclusão da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 a 102 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
A habilitação será verificada preferencialmente por meio do SICAF, podendo ser exigidos documentos para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme o edital: multa moratória, no percentual de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da parcela mensal inadimplida, limitada ao teto máximo de 10 dez por cento.
A vistoria técnica é facultativa. Conforme o termo de referência: a empresa poderá optar por não realizar a vistoria, hipótese em que assumirá integral responsabilidade pela elaboração da proposta e pela execução do objeto.
Não há exigência de amostra, pois o edital não prevê sua apresentação para este serviço. O edital menciona que a amostra será exigida quando prevista no termo de referência, o que não ocorre neste caso.
O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem: não atender às condições do edital, apresentar proposta com preço inexequível (inferior a 50% do valor estimado), não entregar documentos de habilitação no prazo, não manter a proposta, e não comparecer à sessão. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preço inexequível.
O valor global anual estimado é de R$ ****,88. Conforme o edital: valor global anual estimado ****, 88.