O objeto da licitação é a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e gravação para o plenário da câmara municipal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. As propostas serão recebidas até as 09:00h do dia 19 de dezembro de 2025, com abertura da sessão pública no mesmo dia, às 10h. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão de todas as etapas. A garantia mínima é de 12 meses. A empresa contratada terá 30 dias para concluir a entrega, instalação, calibração, treinamento e deixar o sistema em perfeito estado de funcionamento. A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica e ART/RRT. O valor estimado da contratação é de R$ ****,69.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo máximo de 30 trinta dias para concluir a entrega, instalação, calibração, treinamento e deixar o sistema em perfeito estado de funcionamento. A empresa contratada terá o prazo máximo de 30 trinta dias, prorrogáveis mediante solicitação formal de justificativa, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, para concluir integralmente a entrega, instalação, calibração, treinamento e deixar o sistema em perfeito estado de funcionamento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias contados do ateste final pelo responsável, após a execução total dos serviços. O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias contados do ateste final pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação, verificando a sua conformidade com as especificações constantes no documento de formalização de demanda, neste termo de referência e na proposta apresentada, após a execução total dos serviços solicitados pela câmara municipal de campos do jordão, com apresentação da nota fiscalfatura ao setor financeiro, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital estabelece que o serviço prestado deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo. o serviço prestado deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. com critério de julgamento menor preço
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, com dolo ou culpa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,69. o custo estimado total da contratação é de r ****, 69 noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos