Licitação para pavimentação na Rua José Caruzo Vila Nova Suíça, Campos do Jordão/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Abertura das propostas em 12 de maio de 2026, às 09:00h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de até 18 meses, com prazo de execução de até 6 meses. A proposta terá validade de 60 dias. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de empate. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O prazo para execução dos serviços é de até 06 seis meses, conforme cronograma físico financeiro anexo i. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 60 sessenta dias contados do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo i, obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor de finanças.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, após a sua assinatura ou retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no item 13 do edital.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, a Prefeitura de Campos do Jordão poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A declaração de visita técnica poderá ser substituída por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto do contrato, conforme o § 2º do art. 63 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Solicitações de agendamento podem ser feitas pelo e-mail obras@camposdojordao. sp. gov. br.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento estimado para o objeto licitado totaliza a importância de R$ ****,62.
