Licitações de Ceia

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato, que são de 5 dias úteis.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 Critérios de Medição e Pagamento do Termo de Referência.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, cadastro ou atualização de cadastro perante o CADFOR e demais documentos adicionais exigidos no TR serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O serviço deverá ser prestado durante o período da competição, de 14 a 23 de julho de 2026, com café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. O referido serviço deverá ser prestado na cidade de Itatiba SP no período de 14 á 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado no 15º dia útil do mês subsequente à liquidação do documento fiscal, mediante depósito em conta corrente. O pagamento será efetuado após entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal junto a tesouraria, devidamente aprovado, nos termos do anexo i.

O presente edital não exigirá garantia de participação. O presente edital não exigirá garantia de participação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote. Critério de julgamento: menor preço global por lote.

Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira deverão ser apresentados pelo licitante vencedor na plataforma BBMNET. Os documentos de habilitação a serem apresentados estão descritos no anexo iii, e serão exigidos do licitante melhor classificado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ter sua inidoneidade declarada ou ser multado, conforme previsto na Lei nº ****/2021 e decreto municipal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, e decreto municipal 8. 058/23, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de leme, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria obrigatória, conforme declaração de dispensa de vistoria no Anexo VI. Declaração de dispensa de vistoria edital . n 02026 A licitante contratada declara que está ciente e tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades para a execução do objeto deste procedimento licitatório, dispensando a realização de vistoria, nos termos do art. 63, 3 da lei 14. 133/2021.

Não há exigência de envio de amostras para esta licitação. Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Valor da contratação: R ****,00 estimado.

Os serviços deverão ser prestados nas datas especificadas no item 2. 4 do Termo de Referência, com início em 03 de junho e término em 07 de junho de 2026. O contrato terá vigência de 30 dias a contar da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada pelo departamento de esportes, uma vez verificado o atendimento integral das especificações contratadas. O pagamento será realizado via depósito bancário.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

A fase de habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação deverá ser inserida na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores.

Em caso de inadimplemento, podem ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo global estimado é de R$ ****,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).

O prazo de entrega das refeições será diário, nos horários estipulados no edital, 07 dias por semana, inclusive feriados. Os horários de distribuição para pacientes são: café da manhã às 08:30, almoço às 11:30, jantar às 17:00 e ceia às 19:30. Para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde: almoço das 11:30 às 13:00 e jantar das 20:00 às 21:30. Para funcionários da Guarda Municipal: almoço das 11:30 às 13:00 e jantar das 19:30 às 21:00. Os horários poderão ser alterados com concordância entre contratante e contratado. O edital prevê que a empresa deverá entregar as refeições diariamente nos locais e horários estipulados 07 dias por semana, inclusive feriados, conforme cardápio sujeito a alterações.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em depósito bancário, até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos pelo fiscal de contratos.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote, conforme descrito no edital.

O edital exige que os licitantes cumpram plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório, incluindo declarações de cumprimento de exigências legais e constitucionais, de não emprego de trabalho degradante ou forçado, de não emprego de menores, de reserva de cargos para pessoas com deficiência, e de não possuir parentesco com servidores do órgão contratante. O edital também prevê a necessidade de comprovação de situação financeira equilibrada e de atendimento a índices estabelecidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida. O edital também menciona que a aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital estabelece que após a análise da documentação solicitada nos tópicos acima, a equipe de planejamento da contratação, representando a licitante, realizará uma visita técnica no local de preparação das refeições com o objetivo de conhecer as instalações e verificar as condições higiênico-sanitárias em que serão realizados os serviços exigidos em edital. Será efetuado um agendamento prévio com a empresa classificada em 1o lugar na disputa de preço no prazo máximo de 10 dias corridos. Somente após essa visita técnica a empresa será declarada vencedora do certame.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões e trezentos e um mil e duzentos e oitenta reais).