O edital visa contratar empresa especializada em serviços contábeis para a Invest Paraná. A abertura da sessão de lances será em 05/02/2026. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação de consórcios não é permitida. O pagamento será feito em até 15 dias após atesto da nota fiscal. O licitante deve apresentar documentos de habilitação e proposta de acordo com o modelo do edital. As sanções administrativas estão previstas no edital.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 15 quinze dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando que pode restringir a competitividade, assim como tornar a licitação desvantajosa em termos econômicos, bem como pelo fato de que não ocorrerá pagamento antecipado ao contratado.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto estadual ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Foi realizada pesquisa de mercado junto ao portal nacional de compras públicas e contratações públicas de mesma natureza. com base nos levantamentos efetuados, obtevese valor anual médio estimado de r ****, 00 cento e setenta e três mil e duzentos e oito reais, que servirá de parâmetro para instrução do respectivo procedimento licitatório.
