Municipio De Sabara - Secretaria Mun.planejamento Gestao
Consultoria Juridica/ Consultoria Tecnica/ Consultoria Social
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC - através do convênio n - ****- 42 ( instrumento - ****) - proposta n 014016/2024 - junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, qua
contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de sabarámg, em atendimento à secretaria municipal de planejamento, desenvolvimento e gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo novo pac através do convênio n **** instrumento **** proposta n **** junto ao ministério das cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1. 1. 1. a licitação será realizada em único item.
Data do Pregão:
Lote 1: Implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas.