O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros e cargas leves, mediante locação de vans com condutor e combustível, para atender às necessidades da Diretoria Regional de Educação Jaçanã-Tremembé. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/03/2026. O critério de julgamento será o menor valor total da contratação quinquenal (60 meses). A participação é permitida a empresas que atenderem aos requisitos do edital, incluindo cadastro no Sicaf. O contato para esclarecimentos é licitacaodrejt@sme. prefeitura. sp. gov. br. Impugnações devem ser enviadas por email até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços atualizada após a fase de negociação. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, prorrogável. A empresa deverá prestar garantia contratual.
O prazo de execução do contrato terá duração de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n ****, de 2021, e do artigo 116 do decreto municipal ****, de 2022, desde que haja concordância das partes, o contratado haja cumprido satisfatoriamente suas obrigações, bem como a pesquisa prévia revele que os preços são compatíveis com os de mercado, nos termos previstos na minuta de contrato anexo iii deste edital.
O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscalfatura, relatório de medição, acompanhados da documentação exigida na portaria sf n **** e suas alterações posteriores e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela pmspsmedre.
A empresa deverá prestar garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento das propostas será o de menor valor total da contratação, considerando o valor global para a prestação dos serviços pelo período de 60 sessenta meses, contemplando a disponibilização simultânea de 02 duas vans, com condutor, fornecimento de combustível e quilometragem livre, conforme as condições e especificações estabelecidas no termo de referência.
A documentação para habilitação da empresa licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
Qualquer pessoa, qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo, ou presencialmente, no endereço constante no início deste edital.
O valor total estimado da presente contratação para o período de 60 meses é de r , sendo o valor mensal estimado de r .
