Contratação de empresa para pintura de meio-fio no perímetro urbano de Atalaia/PR. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço por item. Período de propostas: 20/07/2026 a 24/07/2026. Abertura em 24/07/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Exclusivo para ME, EPP e MEI. Plataforma: bnc. org. br. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses.
O contrato terá vigência de 12 meses. Os serviços deverão estar integralmente concluídos, testados e operacionais até o dia 22 de julho de 2026, sem possibilidade de prorrogação. os serviços deverão estar integralmente concluídos, testados e operacionais até o dia 22 de julho de 2026, sem possibilidade de prorrogação.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a conclusão integral dos serviços. pelo fornecimento do objeto ora contratado, o pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a conclusão integral dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme disposto no Anexo I do edital e encaminhados obrigatoriamente junto com a proposta ofertada. os documentos exigidos para fins de habilitação serão necessários e suficientes para comprovar a capacidade do licitante em executar o objeto da licitação, devendo ser apresentados conforme disposto no anexo i do edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor. . .
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor previsto da contratação é de R$ ****,00. valor previsto da contratação no quantidade unid. especificação val. unitário preço total metro serviços de pintura de meio fio perímetro urbano, 1 **** r 0, 40 r ****, 00 linear metro linear, conforme termo de referência.
