O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros, com duração de 12 meses. As propostas serão recebidas até 29/01/2026, com abertura no mesmo dia. A disputa será por menor preço global. A participação exige credenciamento no sistema BNC. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. O edital também aborda as condições de participação, documentos necessários, critérios de julgamento, sanções e recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados até o 12º dia útil de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a detentora da ata deverá garantir a qualidade do objeto fornecido pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir, no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital exige documentos para habilitação, conforme o termo de referência.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado é R$ ****,10.