O edital visa a contratação de empresa para gerenciar o abastecimento de combustíveis da frota municipal, incluindo sistema informatizado e cartões magnéticos. A abertura da sessão será em 09/02/2026. O critério de julgamento é a menor taxa de administração por lote. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. Os interessados devem se cadastrar na plataforma AMM Licita. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de início da execução dos serviços é de até 30 trinta dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 28 vinte e oito dias após a data em que foram prestados os serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas que deverão ser obrigatoriamente acompanhadas da comprovação da regularidade fiscal.
O edital prevê que a empresa contratada deverá garantir a plena execução dos serviços de gerenciamento de combustível, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento durante toda a vigência contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço, sob critério de julgamento pela menor taxa de administração por lote.
O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O edital informa que o contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7 do decreto municipal n **** e na lei federal de n ****.
O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 29 três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e tres reais e vinte nove centavos.
