Licitações Públicas Dracena - SP

O prazo máximo para entrega e instalação das cortinas é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

As cortinas sob medida deverão possuir garantia legal mínima de 90 dias contra quaisquer defeitos de confecção, material ou instalação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A contratada deverá realizar vistoria técnica prévia no local para conferência das medidas necessárias.

Para esta contratação não será exigida amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que os serviços deverão estar concluídos no prazo máximo de 45 dias, a contar da data de assinatura do contrato.

O edital prevê que a Fundação Dracenense de Educação e Cultura efetuará o pagamento em 3 parcelas, de acordo com a entrega do documento de medição, na proporção dos serviços prestados, com vencimento 7 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, por meio de pix, boleto ou depósito bancário.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções legais em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica poderá ser agendada no setor de manutenção da fundação pelo telefone 18 ****, sendo oferecidos diferentes dias e horários para os interessados.

O edital estabelece que impugnações ou esclarecimentos sobre o ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da concorrência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

O contrato terá prazo de vigência inicial de 12 meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, nos termos do art. 107 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será de 30 dias para serviços e equipamentos não duráveis e 90 dias para serviços e equipamentos duráveis, em conformidade com o art. 26 da lei 8. 078/90 CDC.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O fornecedor contratado deverá realizar a entrega do produto parceladamente, de acordo com o pedido e a entrega deverá ocorrer no máximo em 15 quinze dias contados a partir da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será de 30 dias, pois se trata de um serviço não durável, em conformidade com o art. 26 da lei 8. 078/90 CDC.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica da empresa participante será analisada.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.