O edital visa a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços de cestas básicas. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser apresentadas até 23 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
O edital prevê que os materiais devem ser entregues, no máximo, até 05 cinco úteis corridos após a nota de empenho ter sito recebida pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão será solicitado amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****,00.
