Licitações Públicas Dracena - SP

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

Os documentos para habilitação estão no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o item 8. 7.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2 do edital.

A impugnação ao edital pode ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação, conforme o item 12. 1.

O prazo para execução do objeto deve ser o estabelecido no termo de referência. O edital menciona: a licitante vencedora deverá realizar o objeto dentro do prazo estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital menciona: alvará de licença sanitária da empresa licitante e atestados de capacidade técnica em nome da licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há previsão de amostra física prévia. O edital menciona: não se prevê, como regra, amostra física prévia, por se tratar de serviço personalizado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital menciona: total R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto deve ser o estabelecido no termo de referência. O edital menciona: a licitante vencedora deverá realizar o objeto dentro do prazo estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital exige garantia dos equipamentos e serviços, conforme o estudo técnico: deverá ser assegurada garantia dos equipamentos, materiais e serviços executados, pelo prazo definido no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: i habilitação jurídica. . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista. . . iii qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade.

O edital condiciona a apresentação de amostra ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços acima do máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.