Licitação para contratação de empresa especializada na implantação de pista de caminhada e obras complementares de iluminação pública no bairro Frei Moacir, Dracena/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão: 13/07/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor preço global. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site da prefeitura.
O prazo de execução é de 5 meses e a vigência é de 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será feito por depósito em conta corrente do contratado, com prazo de até 30 dias, a contar da liquidação da fatura, devidamente atestada.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor inicial a ser contratado, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A vistoria é facultativa e pode ser realizada com acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.
