Licitações Públicas Dracena - SP

O prazo para entrega dos projetos e documentos é de 20 dias contados da assinatura do termo de compromisso, conforme o edital.

O projeto de eficiência energética será remunerado com recursos da Elektro Redes, conforme o edital.

O critério de julgamento é a melhor técnica, conforme o edital.

Para a habilitação, todos os participantes deverão apresentar a documentação relacionada no subitem 4. 1 do edital.

No que for cabível, aplicam-se as sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e normas regulamentares, conforme o edital.

Se houver interesse em realizá-la, o interessado deverá agendá-la em horário de expediente e com antecedência junto à secretaria municipal de infraestrutura, habitação e assuntos viários, pelo telefone 18 ****, conforme o edital.

As eventuais impugnações contra este edital deverão ser dirigidas ao secretário de infraestrutura, habitação e assuntos viários, e protocoladas de forma eletrônica através do email ***@***. *. *, até o prazo de 3 três dias úteis anteriores à data para abertura dos envelopes, conforme o edital.

O prazo máximo para entrega, contado a partir da data do pedido, será de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

A garantia do objeto será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos objetos será de maneira parcelada, de acordo com a necessidade e as solicitações de cada secretaria e ocorrerá nos locais e horários especificados nas respectivas notas de empenho ou solicitações feitas por cada secretaria interessada, dentro do município de dracena, de segunda a sextafeira das 7h30 às 16h, exceto finais de semana e feriados, no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento do pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital informa que a garantia do objeto será de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os produtos duráveis.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que a fase da habilitação serão analisados a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira da empresa participante.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a licitante vencedora deverá apresentar amostra do pó de café tradicional ou superior, torrado e moído, em quantidade suficiente para análisetestes, no mínimo 1.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90.