Licitações Públicas Dracena - SP

O prazo de execução e vigência será de acordo com documentos anexos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.

O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com prazo de até 30 dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado.

O licitante vencedor deverá prestar garantia no prazo de até 05 dias úteis, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, correspondendo a 5% do valor inicial a ser contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, II, da Lei 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

A vistoria é facultativa e pode ser realizada com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscalfatura no almoxarifado municipal, sito à avenida josé bonifácio no ****, estado de são paulo, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal tcnico.

As baterias automotivas deverão ter garantia mínima de 18 meses, com selo de certificação de conformidade do produto. garantia m�nima de 18 meses, com selo de certifica��o de conformidade do produto

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida. Para ME/EPP, a simplificação dos requisitos documentais estimula a concorrência. a habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�mica, para verificar a validade das assinaturas, acesse https:dracena. 1doc. com. brverificacao8d4bec074b7ebfa4 e informe o c�digo **** desnecess�rio a apresenta��o de balan�o patrimonial, visando facilitar o acesso de empresas, especialmente as de menor porte aos processos licitat�rios

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o assinado por 2 pessoas: carlos henrique dos santos telles e gerson rezendeda lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis para verificar a validade das assinaturas, acesse https:dracena. 1doc. com. brverificacao8d4bec074b7ebfa4 e informe o c�digo **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

A contratada deverá realizar a entrega das placas no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal, com entrega devidamente atestada.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, corrosão prematura, descolamento, falhas de gravação, desprendimento de componentes ou qualquer desconformidade decorrente do processo de fabricação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento da empresa como ME e EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A proposta será desclassificada se não atender às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de at� 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária do contratado, no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do aviso. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas subdivis�es anteriores ficar� sujeito�s seguintes san�es

Não serão exigidas amostras dos itens desta contratação. N�o ser�o exigidas amostras dos itens desta contrata��o.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 1 dia útil. o prazo para apresenta��o de contrarraz�es ao recurso pelos demais fornecedores ser� de 1 um dia �til

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,47. ****, 47

O produto deverá ser entregue em até 10 dias úteis.

O pagamento será realizado no prazo e forma estabelecidos pela administração municipal, após a entrega e recebimento definitivo do objeto.

Os pneus deverão possuir garantia legal mínima de 90 dias, cobrindo defeitos de fabricação, vicios de qualidade, deformações, falhas estruturais ou outras irregularidades não decorrentes de mau uso.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 20% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Para comprovação das especificações técnicas, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar ficha técnica, catálogo oficial do fabricante ou documento equivalente.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.