Licitações de Brinquedos Inflaveis

Os materiais dos itens 4, 5, 6 e 7 do lote obrigatório devem ser entregues até 22/01/2027. Os demais itens devem ser entregues nas datas das ações, em locais definidos pela SMELJ. Conforme edital: os materiais referentes aos itens 4, 5, 6 e 7 do lote obrigatório deverão ser entregues até o dia 22 de janeiro de 2027.

Não há pagamento em dinheiro. A contrapartida é a exploração de publicidade. Conforme edital: a empresa vencedora não receberá qualquer pagamento em dinheiro por parte do município, sendo a única contrapartida decorrente do contrato de patrocínio a exploração de publicidade.

Exige-se pessoa jurídica estabelecida no país, sem penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade, e situação regular cadastral, tributária e fiscal. Conforme edital: ser pessoa jurídica estabelecida no país, não ter penalidade de suspensão ou de declaração de idoneidade pela administração pública, estar em situação regular cadastral, tributária e fiscal.

Multa de 30% do valor efetivo total em caso de atraso ou inexecução, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa equivalente a 30 do valor efetivo total e, no caso de descumprimento e/ou desconformidade parcial, a ser recolhida ao tesouro municipal.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o presente edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

Propostas com quantidade inferior ao mínimo solicitado ou que não atendam às especificações, prazos e condições serão desclassificadas. Conforme edital: as empresas proponentes não poderão apresentar proposta com quantidade inferior ao mínimo solicitado, sendo que o não atendimento acarretará na desclassificação da proposta.

O evento será realizado em 27 de dezembro de 2026, das 14h às 19h, na praça do paço municipal. O contrato terá vigência de 90 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal, em até 30 dias consecutivos contados da apresentação da fatura/nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote, e o tipo da licitação será o de menor preço.

As licitantes declaradas como vencedoras do menor lance deverão enviar no prazo de até 02 horas, sob pena de inabilitação, via upload no portal da licitação www. ***. *. * a documentação de habilitação, incluindo regularidade fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica.

Com fundamento nos artigos 155 e 156 da lei federal nº. 14. 133/21, a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, poderá estar sujeita a: suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até 03 anos; multa de 0,5% ao dia, do valor do contrato, limitada a 10%; e advertência.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Também serão desclassificadas propostas com preços simbólicos, irrisórios, de valor zero ou incompatíveis com o mercado.

Os serviços devem ser executados nos locais indicados pela administração, com montagem concluída com antecedência mínima de 30 minutos do início do evento. A desmontagem e retirada devem ocorrer em até 1 hora após o término. Conforme edital: a contratada deverá concluir integralmente a montagem e a instalação dos equipamentos com antecedência mínima de 30 trinta minutos em relação ao horário programado para o início do evento.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da respectiva nota fiscalfatura.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual. Conforme edital: não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove a execução anterior de serviços compatíveis. . . especialmente quanto à locação de brinquedos infláveis eou equipamentos recreativos.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero podem ser desclassificadas. Conforme edital: considerase inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

A execução dos serviços ocorrerá conforme solicitação formal da secretaria responsável, com antecedência mínima de 02 dias. a secretaria responsável informará à contratada, com antecedência mínima de 02 dois dias, os dados referentes à realização do evento.

Pagamento por crédito em conta bancária ou boleto em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante. os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante.

Menor preço por lote. este pregão é do tipo menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica em nome da proponente, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove fornecimento de bens idêntico ou semelhante ao deste edital.

Multa de 10% do valor da proposta por não assinar contrato, 0,5% ao dia por atraso, 10% por descumprimento de cláusula e 20% por inexecução total. multa de 20 vinte por cento sobre o valor da respectiva nota de empenho, por inexecução total do objeto.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas omissas, com irregularidades, que identifiquem o licitante, preço acima do máximo ou inexequível, e falta de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total estimado: r$ ****,40 trezentos e doze mil, noventa e três reais e quarenta centavos.