O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais médicos hospitalares e equipamentos, incluindo conjunto para biópsia de mama, clip marcador, grampo hemostático e lâminas descartáveis para videolaringoscópio. O processo inclui a cessão de comodato de equipamentos com assistência técnica. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no Sicaf e no sistema Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de amostras é exigida para os itens classificados provisoriamente em primeiro lugar, com prazos definidos para entrega e análise. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital detalha as penalidades administrativas e sanções em caso de infração. Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato.
Sim, a apresentação de amostras é exigida para os itens classificados provisoriamente em primeiro lugar, com prazos definidos para entrega e análise.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, o não atendimento às especificações técnicas, a inexequibilidade da proposta, e o descumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação.
O valor total da contratação é sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
