O edital visa o registro de preços para serviços de conservação e manutenção da infraestrutura urbana. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 10/12/2025. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. Empresas devem estar credenciadas no portal ComprasBR. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O tratamento diferenciado para ME e EPP não se aplica a obras de engenharia com valor superior à receita bruta máxima.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados em reais, de acordo com o valor constante da nota fiscal/fatura, não sendo concedida, seja a que título for, antecipação de pagamento de serviços executados pela contratada.
As interessadas deverão apresentar, nos termos do artigo 58 da lei federal n 14. 133/21, a garantia de proposta, no valor correspondente à 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Somente poderão participar da presente licitação empresas que atenderem às disposições deste edital e seus anexos.
A recusa da adjudicatária em assinar a ata dentro do prazo estabelecido implicará, a critério da administração, na aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a prefeitura do município de diadema, pelo prazo de 03 três anos.
O licitante deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, conforme anexo viii, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital não menciona amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 3 dias úteis anteriores à data da abertura.
O valor estimado pelo município para a execução do objeto é de R$ ****,66.
