Registro de preços para serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, urbanizadas e ajardinadas em espaços públicos do município de Diadema. Recebimento de propostas até 10:00 do dia 11/08/2026. Abertura da sessão pública às 10:01 do mesmo dia. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,52. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. É vedada a participação de empresas que empreguem mão de obra infantil. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência.
A garantia da proposta deverá vigorar, no mínimo, pelo prazo de validade da proposta, a contar da data de entrega das propostas. a garantia poder� ser efetuada nas seguintes modalidades: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economiab segurogarantiac fian�a banc�ria emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar no pa�s pelo banco central do brasil. c. 1 emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar no pa�s pelo banco central do brasild t�tulo de capitaliza��o custeado por pagamento �nico, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
A Prefeitura do Município de Diadema adverte a todos os licitantes que não hesitará em penalizar empresas que descumpram o pactuado. a constata��o, a qualquer tempo, do uso de m�o de obra infantil pelo licitante que vier a ser contratada, ensejar� a rescis�o do contrato, sem qualquer �nus a prefeitura de diadema.
A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência pelo telefone 11 **** ****, no horário de 10:00 às 16:00 horas, com o servidor Rogério Severino dos Santos (Departamento de Paisagem Urbana). caso o licitante decida por n�o efetuar a vistoria t�cnica dever� apresentar declara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico do licitante, conforme anexo viii, acerca do conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data da abertura. a impugna��o eou esclarecimentos dever�o ser enviados exclusivamente por meio eletr�nico, em campo pr�prio do portal de licita�es comprasbr www. ***. *. *
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou lance que apresente pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar manifestamente inexequivel, assim considerado o valor inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,52.
