O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de mudas arbóreas e insumos para qualificação de áreas ajardinadas, com serviço de entrega em São Paulo/SP. A sessão pública de abertura está marcada para 06/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail. A proposta de preços deve ser enviada exclusivamente pelo sistema até a data e horário da abertura da sessão pública. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorre após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor anual. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo máximo para entrega do objeto é de 05 cinco dias, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/pedido.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura acompanhada da documentação exigida.
Em garantia do cumprimento das obrigações contratuais, a contratada prestará garantia no valor proporcional a 5% do valor anual do contrato, mediante caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
Serão aplicadas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 62. 100/2022 e neste edital, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
