Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Tribunal Regional Eleitoral Do Maranhão

O início da execução dos serviços está previsto para o dia 15/12/2026, com vigência de 4 anos, podendo ser prorrogada. Conforme o texto: o início da execução dos serviços está previsto para o dia 15/12/2026, com vigência de 4 quatro anos.

O prazo para confecção, entrega e instalação é de até 15 dias corridos, contados do recebimento formal da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo para confecção, entrega e instalação concluída dos 02 dois portatogas será de até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada, em até 10 dias úteis. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada.

Garantia técnica mínima de 1 ano, contada do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação, montagem, vícios ocultos e desajustes. Conforme o edital: a contratada deverá fornecer garantia técnica pelo prazo mínimo de 01 um ano, contada a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço do grupo único, composto pelos itens 01 e 02. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo único.

Exige-se habilitação jurídica e fiscal via SICAF, qualificação técnica com atestado de capacidade em serviços de marcenaria ou fornecimento e montagem de mobiliário sob medida. Não é exigida qualificação econômico-financeira. Conforme o edital: apresentação de atestado de capacidade técnica. . . comprovando a execução satisfatória de serviços de mesma natureza ou similares.

Multa moratória de 0,5% a 1% por dia de atraso, até 30 dias; compensatória de 5% a 20% por inexecução parcial e de 11% a 30% por inexecução total, além de outras sanções. Conforme o edital: multa moratória de 0,5 a 1 por dia de atraso injustificado na entrega instalação.

A vistoria técnica prévia é facultativa, podendo ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. Quem não realizar deve apresentar declaração de conhecimento das condições locais. Conforme o edital: a realização de vistoria técnica prévia ao local de instalação possui caráter estritamente facultativo.

Sim, a contratada deve submeter à fiscalização amostras físicas dos painéis de MDF e acessórios para aprovação antes do início da fabricação. Conforme o edital: a contratada deverá submeter à fiscalização do TRE-MA amostras físicas dos painéis de mdf e dos acessórios.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado para o objeto desta contratação é de r ****,00.

As publicações devem ser efetuadas em dias úteis, de segunda a sexta-feira, e a empresa deve enviar o arquivo digital da publicação em formato PDF até as 13h do dia da publicação. O edital afirma: até as 13h do dia da publicação, a empresa deverá enviar o arquivo digital da publicação, em formato pdf.

O edital remete o pagamento à cláusula terceira da minuta do contrato, anexo II. Não há detalhes específicos no texto principal. de acordo com a cláusula terceira da minuta do contrato anexo ii deste edital.

O edital declara explicitamente que não se aplica garantia contratual. não se aplica.

A classificação das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço, sendo considerada vencedora a que ofertar o menor lance e atender às condições do edital. a classificação das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de prestação de serviços de publicação legal e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez superiores a 1. a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a prestação prévia e satisfatória de serviços de publicação legal.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor orçado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa aplicada no percentual de 0,5 a 30 incidentes sobre o valor do orçamento estimado pela administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente via e-mail. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública deste pregão, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por não apresentar documentos de habilitação no prazo de 4 horas. o pregoeiro examinará o lance classificado em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço, sendo desclassificado o que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total máximo estimado para o objeto é de R$ ****,28. o valor total máximo estimado para o objeto desta licitação é de r ****, 28.