Registro de preços para fornecimento de fios cirúrgicos inabsorvível. A participação é por sistema eletrônico (www. ***. *. *). O critério de julgamento é menor preço. As amostras são obrigatórias e devem ser entregues em 2 dias úteis. O prazo de entrega é definido na proposta, respeitando o limite do anexo I. A proposta deve ter validade de 60 dias. O preço máximo estimado é sigiloso até o final do certame.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilitação jurídica: a registro empresarial na junta comercial, no caso de empresário individual ou empresa individual de responsabilidade limitada, que conforme art. 41 da lei federal no ****, de ****, passa a ser sociedade limitada unipessoal slu a ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na junta comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa, devendo o estatuto, no caso das cooperativas, estar adequado, na forma prevista nos artigos 27 e 28 da lei federal **** c documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratandose de sociedades empresárias ou cooperativas d ato constitutivo atualizado e registrado no registro civil de pessoas jurídicas tratandose de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício e decreto de autorização, tratandose de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
Serão aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
As amostras deverão ser apresentadas dos produtos em sua embalagem original primária e secundária invioladas, para exame, pela comissão avaliadora pertinente, da compatibilidade do produto com as exigências e parâmetros técnicos estabelecidos neste edital anexo i, bem como legislação vigente, nas seguintes quantidades: a item 01 quantidade: 03 três unidades b item 02 quantidade: 03 três unidades c item 03 quantidade: 03 três unidades d item 04 quantidade: 03 três unidades.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.
Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos b que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação c estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.
®
