O edital refere-se à aquisição de açúcar branco refinado pelo Comando da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, através de pregão eletrônico com registro de preços. O objeto é a compra de gêneros alimentícios para subsistência, com validade mínima de 10 meses e entrega em até 60 dias. A licitação exige habilitação técnica e econômico-financeira, com análise físico-química e microbiológica dos produtos. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital detalha requisitos de qualidade, embalagem, rotulagem e transporte, além de sanções administrativas em caso de descumprimento. Não há exigência de garantia contratual. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 8 meses.
O edital prevê que o açúcar refinado deve ser entregue em até 60 dias, com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento, indicando que as condições estão definidas no termo de referência.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação exigirá atestado de capacidade técnica comprovando o fornecimento de no mínimo 50% da quantidade total da proposta, além de qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e demonstrações financeiras dos dois últimos exercícios sociais.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital prevê a exigência de amostras em cenários específicos, como dúvida sobre a qualidade, oferta de preço muito inferior ao de mercado ou outras situações que justifiquem a verificação prática da conformidade.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.