Licitações para Vicinal

Documentos complementares exigidos: planilha orçamentária detalhada de serviços, quantidades e preços unitários, cronograma físico financeiro, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), prazo de execução da obra (6 meses), condições de pagamento (em até 30 dias), nome e número da instituição financeira, agência e n. da conta-corrente para a efetivação dos pagamentos. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, que atendam às exigências de habilitação. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Impedimentos: autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas sancionadas, agente público do órgão licitante. Prazo para esclarecimentos e impugnações. Exigências de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de registro cadastral da empresa junto ao CREA/CAU, certidão de registro junto ao CREA ou CAU de responsabilidade técnica do profissional, contrato de trabalho, cópia do contrato social, documentos de identificação do outorgante e do outorgado. Garantia da proposta: 1% do valor global estimado da obra/serviços (R$ ****,03). Data limite para entrega dos envelopes: 03/07/2025 às 08h30. Abertura dos envelopes: 03/07/2025 às 09h00. Local: sala da comissão permanente de licitações, localizada na avenida francisco telles n 461 - bairro centro - cep **** - uru - sp.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição parcelada de tubos de concreto. Quantidades e especificações detalhadas no anexo I (termo de referência). Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos de habilitação exigidos (cópias do registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, etc. ). Critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de entrega dos produtos: 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Local de entrega: pátio municipal ou local designado pela administração. Condições de pagamento: em até 10 dias úteis após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e conferência dos materiais. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Lote 2: Aquisição de saibro, destinado à manutenção, cascalhamento e recuperação de vias rurais e estradas vicinais, bem como ao reforço de subleitos em obras de infraestrutura.
Lote 3: Aquisição de brita n? 1, com granulometria entre 9, 5 a 19 mm, destinada a serviços de manutenção de vias públicas, recuperação de estradas vicinais, execução de drenagens e demais obras de infraestrutura. Inclui transporte da carga, em conformidade e necessidade da Secretaria Municipal de Obras.
Lote 4: Aquisição de brita n? 2, com granulometria entre19 a 25 mm, destinada a serviços de manutenção de vias públicas, recuperação de estradas vicinais, execução de drenagens e demais obras de infraestrutura. Inclui transporte da carga, em conformidade e necessidade da Secretaria Municipal de Obras.
Lote 5: Aquisição de brita n? 0, com granulometria entre 4, 8 a 9, 5 mm, destinada a serviços de manutenção de vias públicas recuperação de estradas vicinais, execução de drenagens e demais obras de infraestrutura. Inclui transporte da carga, em conformidade e necessidade da Secretaria Municipal de Obras.
Lote 11: Tubo de concreto armado para drenagem pluvial, diâmetro nominal 600 mm, comprimento útil de 1 metro, junta tipo macho e fêmea, conforme ABNT NBR **** à execução de travessias, galerias pluviais e drenagens em vias públicas e estradas vicinais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação, recursos, infrações e sanções administrativas, sistema de registro de preços, cadastro de reserva, prazos de vigência, forma de medição e pagamento, forma de seleção do fornecedor, adequação orçamentária, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, transferências de data, horário oficial Brasília, homologação resultado licitação, custos preparação e apresentação propostas, desatendimento exigências formais, diligências, revogação licitação, informações e documentos apresentados, assinatura contratos, publicação portal nacional contratações públicas, foro comarca manhuaçu/MG.

Lote 1: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 2, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 141, 00 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L1 segue até o vértice L2 no azimute de 59? ****
Lote 2: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 3, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 159, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L2 segue até o vértice L3 no azimute de 59? ****
Lote 3: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 4, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 171, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L3 segue até o vértice L4 no azimute de 59? ****
Lote 4: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 5, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 183, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L4 segue até o vértice L5 no azimute de 59? ****
Lote 5: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 6, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 195, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L5 segue até o vértice L6 no azimute de 59? ****
Lote 6: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 7, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 207, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L6 segue até o vértice L7 no azimute de 59? ****
Lote 7: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 8, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 219, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L7 segue até o vértice L8 no azimute de 59? ****
Lote 8: IMÓVEL: UMA AREA DE TERRA de formato regular, designada Parte 9, constituída de parte da Parte A, e esta, parte do Lote III, destacada da Fazenda Uberdade ( Quinhão I), encravada na Fazenda São Domingos ou Morais, com frente para a Estrada Vicinal José Fernandes, lado par, distante 231, 50 metros da esquina daquela estrada com a Rua João Nicoleti, situada na cidade de Catiguá- SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: do vértice L8 segue até o vértice A no azimute de 59? ****

Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, estudo técnico preliminar, anexo I, atestado de vistoria, anexo II, modelo de proposta, anexo III, minuta de escritura de venda e compra, anexo IV, instrumento de constituição de consórcio, anexo V, termo de compromisso de consórcio, anexo VI, termo de ciência e notificação, anexo VII, declaração de documentos à disposição do TCE, anexo VIII), critérios de participação (pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas, consórcios), etapas do processo (vistoria, envio de propostas, abertura da sessão pública, julgamento, recursos, pagamento, escritura pública), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após a homologação do leilão), prazo de entrega total dos serviços (após a quitação do parcelamento e apresentação da certidão negativa de débitos com a municipalidade), pagamento parcelado em até 120 meses, com correção anual, posse do imóvel após a assinatura do termo de cessão de uso, multa de 20% em caso de desistência do licitante arrematante, multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês em caso de inadimplência, rescisão contratual caso o atraso seja superior a 30 dias, multa de 1% ao mês sobre o valor da proposta até o limite de cinco meses em caso de não lavratura da escritura ou registro do imóvel no prazo estipulado, e demais medidas judiciais cabíveis, e direito de preferência a ME/Epp/equiparadas.

Lote 1: Lote 1 - Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de recuperação de adequação de estradas vicinais no Município de Cachoeira Grande MA

A licitação objetiva a adequação de estradas vicinais no município de Cachoeira Grande-MA, com valor estimado em R$ ****,00. O processo é conduzido pela prefeitura municipal de Cachoeira Grande-MA, em convênio com o ministério da integração e desenvolvimento regional (MIDR), com contrato de repasse n 945210/2023. A modalidade de licitação é concorrência pública, por menor preço global, via administração indireta. O edital exige a apresentação de documentos complementares, com prazos específicos, e critérios de participação. O regime de execução da obra será de empreitada por preço global. O plano de sustentabilidade, em anexo, detalha os objetivos, impactos socioeconômicos, durabilidade e manutenção, garantias, riscos e medidas preventivas. A dispensa de licenciamento ambiental pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais) está condicionada a requisitos específicos, como projeto considerando legislações aplicáveis, não interferência em áreas de preservação permanente, aquisição de outorga preventiva, destinação final de resíduos, entre outros. O edital também especifica requisitos de acessibilidade, conforme a ABNT NBR 9050/15.