O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis (óleo diesel s10 e s500) para abastecer a frota municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17 de março de 2026, às 10h00min, na plataforma https:bll. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem se credenciar no sistema e enviar propostas até 09h00min do dia 17/03/2026. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As empresas devem cumprir as obrigações e condições do edital, sob pena de sanções.
O edital prevê que a entrega dos bens deve ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da prefeitura municipal de nova maringá mt.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.
O edital informa que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados.
O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i deste edital, totalizando a importância de r ****, 00 três milhões e setecentos e trinta e um mile oitocentos e cinquenta reais.
