Licitações de Revenda

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 02 duas horas, contado do recebimento da solicitação emitida pela administração. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 02 duas horas, contado do recebimento da solicitação emitida pela administração.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre RS, até o 30º trigésimo dia após a data do recebimento definitivo do material ou da verificação dos serviços prestados pela fiscalização, mediante a apresentação da competente nota fiscal em moeda corrente nacional. O pagamento ser� feito pela prefeitura municipal de arroio do tigre rs, at� o 30o trig�simo dia ap�s a data do recebimento definitivo do material ou da verifica��o dos servi�os prestados pela fiscaliza��o, mediante a apresenta��o da competente nota fiscal em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 24 horas após o término da fase de lances. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora, dever� enviar em at� no m�ximo 24 horas ap�s o t�rmino da fase de lances, juntamente com a proposta atualizada, os seguintes documentos:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto na lei n ****

Não será exigida amostra, em razão de tratar-se de produto padronizado e regulamentado pelos órgãos competentes. �o ser� exigida amostra, em raz�o de tratarse de produto padronizado e regulamentado pelos �rg�os competentes

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugna��es dever�o ser enviados a pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do endere�o eletr�nico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O prazo para entrega da recarga de gás será de até 2 dias úteis, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento. Para os cilindros P-45, o prazo é de até 7 dias úteis. o prazo para entrega da recarga de g�s ser� de at� 2 dois dias �teis, contados a partir do envio da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 dias após recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte diferenciada de recursos e ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias

A garantia dos itens objetos desta contratação, quando não expresso outro valor na descrição dos itens, será definida de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. a garantia dos itens objetos desta contrata��o, quando n�o expresso outro valor na descri��o dos itens, ser� definida de acordo com o c�digo de defesa do consumo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, econ�micofinanceira, fiscal, social e trabalhista poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

O não cumprimento do edital, termo de referência, instrumentos contratuais e legislação aplicável sujeitará o fornecedor às penalidades e sanções previstas na lei federal 14. 133/21 e no decreto municipal 4. 809/23. o n�o cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecu��o total ou parcial do contrato estar�o sujeitos �s penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de qualquer documento apresentado implicará a imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual, sem preju�zo das san�es administrativas, civis e penais cab�veis.

Os objetos desta licitação deverão ser entregues conforme detalhado no Termo de Referência Anexo I do edital.

O pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados, conforme estabelecido no Termo de Referência.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada após a fase de aceitação da proposta, consultando requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma BLL.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, preço manifestamente inexequível, ou falsidade de informações.

Será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado da contratação a título de garantia, nos termos do art. 58, §1º e seguintes da lei 14. 133/2021, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação é antecipada às fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação exigidos no edital serão necessários para a habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.