O edital de pregão eletrônico visa a aquisição de equipamentos duráveis para o Fundo Municipal de Saúde de Águas de Chapecó, com recursos próprios e de emendas parlamentares. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 07/01/2026. Os interessados devem enviar propostas até 07/01/2026. O prazo de entrega é de 20 dias corridos após a formalização da demanda. A entrega será na Secretaria Municipal de Saúde de Águas de Chapecó. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da entrega. O edital exige documentos de habilitação e declarações. A empresa deve apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos, contados a partir da solicitação formal enviada ao fornecedor.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento definitivo da entrega carimbado ou termo detalhado assinado.
O edital informa que a empresa deverá assegurar suporte técnico durante todo o período de garantia, realizar reparos ou substituir equipamentos em caso de defeitos de fabricação e disponibilizar assistência técnica autorizada ou própria no território nacional.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções, além do disposto no decreto municipal ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,78.