O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em emissão e execução de PMOC, além de serviços de manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. A abertura da sessão ocorrerá em 05 de novembro de 2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com cadastro no sistema. As micro e pequenas empresas podem usufruir dos benefícios da lei complementar 123/2006. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa vencedora deverá atender aos chamados urgentes em até 24 horas e os demais em até 48 horas. A garantia mínima dos serviços é de 3 meses. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no sistema. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
O edital prevê que a proponente vencedora deverá atender aos chamados urgentes em até 24 horas e os demais em até 48 horas a contar do horário e da data da comunicação da necessidade dos serviços, sem a exigência de valor mínimo, na quantidade e no local determinado pelo órgão requisitante, sem custos adicionais.
O pagamento será efetuado, pelo departamento financeiro da prefeitura municipal de água doce em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante.
A proponente vencedora deverá, para os serviços executados, prestar a garantia mínima de 3 três meses.
O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço global.
O edital informa que, por não se tratar de inversão de fases, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração cometida.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A estimativa do valor dessa contratação é de ****,80 seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e oitoreais e oitenta centavos.