Prefeitura Do Município De São Paulo/Secretaria Municipal De Educação

Os produtos têm prazos específicos: a etapa 1 (metodologia) deve ser entregue em até 30 dias após a ordem de serviço; a aferição de indicadores é mensal; o relatório de satisfação é trimestral, até 60 dias após o trimestre; o relatório de apoio à prestação de contas é semestral, até 20 dias após a entrega da documentação; o relatório técnico é trimestral, até 20 dias após a entrega do relatório mensal efetivo. Conforme edital: produto 1 aferição de mensal 59 o fim a vigência indicadores de do contrato desempenho até 60 dias corridos do produto 2 relatório de trimestral 19 encerramento do avaliação de satisfação término do dos usuários trimestre avaliado.

O critério de julgamento é o menor preço, especificamente o menor valor global do lote 60 meses. Conforme edital: critério de julgamento: menor valor global do lote 60 meses.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. É necessário comprovar experiência anterior como verificador independente em termos de colaboração por pelo menos 12 meses, com atestados de capacidade técnico-operacional. Conforme edital: comprovar ter executado serviços de características semelhantes em projetos de parcerias, por meio da apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional. . . pelo período mínimo de 12 doze meses.

As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste, se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos com a administração pública.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Deve ser agendada com a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (COCEU) e ocorrer até 2 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: a visita técnica se faz facultativa para que a proponente possa conhecer as condições técnicas e físicas dos centros educacionais unificados e a visita técnica ocorrerá em data e horário pré-agendado e em até 02 dois dias úteis que antecede a abertura do certame licitatório.

As impugnações ao edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, via e-mail. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, se contiverem elementos que permitam a identificação do licitante, ou se estipularem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos. . . c estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

menor valor global do lote 12 meses

Deve possuir cadastro ativo no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

Serão aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital.

As licitantes poderão, facultativamente, realizar visita técnica no local de execução dos serviços para coleta de informações e formulação de sua proposta.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantias.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário do conjunto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Concluída a fase de habilitação, o pregoeiro solicitará à licitante classificada em primeiro lugar o envio de amostra para análise visual, bem como o encaminhamento da documentação técnica referente ao objeto do certame.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email smelicitacao@sme. prefeitura. sp. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.