Prefeitura Do Município De São Paulo/Secretaria Municipal De Educação

Não haverá exigência de garantias.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário do conjunto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Concluída a fase de habilitação, o pregoeiro solicitará à licitante classificada em primeiro lugar o envio de amostra para análise visual, bem como o encaminhamento da documentação técnica referente ao objeto do certame.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email smelicitacao@sme. prefeitura. sp. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O prazo de entrega dos materiais será contado a partir da data de emissão da respectiva ordem de fornecimento (OF), variando de até 15 dias corridos para até **** unidades até 60 dias corridos para acima de **** de unidades. o prazo de entrega observar� o quantitativo total solicitado em cada ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é menor pre�o por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados no SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente. a licitante dever� declarar, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, que est� ciente e concorda com as condi�es do edital e anexos.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e as previstas no edital. Ocorrendo recusa da adjudicatária em formalizar a ata de registro de preços, serão aplicadas multa de 20% do valor da ata e pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. as penalidades s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

A administração poderá solicitar amostras dos produtos ou prova de conformidade dos materiais para verificar a adequação às especificações técnicas. para os itens relativos �s sacolas, poder�o ser solicitadas at� 2 duas amostras por grupo, preferencialmente contemplando os diferentes tamanhos previstos, para fins de verifica��o de material, resist�ncia, acabamento, medidas e demais caracter�sticas t�cnicas exigidas.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital e anexos, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante em momentos de sigilo, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: a. cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos.

O prazo de vigência do contrato é de 8 meses contados da sua assinatura. o prazo de vigência do contrato é de 08 oito meses contados da sua assinatura.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data do ateste do fiscal do contrato, acompanhado da documentação exigida. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data do ateste do fiscal do contrato, acompanhado da documentação exigida

Será prestada garantia no valor de 5% do valor do contrato, sob qualquer das modalidades previstas no art. 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/2021. será prestada garantia no valor de r indicar valor, correspondente ao importe de 5 cinco inteiros por cento do valor do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. tipo: menor preço

As declarações de habilitação incluem não empregar menor em trabalho perigoso ou insalubre, não ter fatos impeditivos para contratação com o poder público, não possuir sanções vigentes e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são definidas no item 17 do termo de referência. as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no item 17 do termo de referência

A contratada deverá garantir a implantação dos serviços no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento formal da ordem de serviço. Para projeto especial, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias corridos. a contratada deverá garantir a implantação dos serviços no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento formal da ordem de serviço

O critério de julgamento adotado será o do menor preço global do lote para 36 meses. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global do lote para 36 trinta e seis meses

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e as previstas neste edital. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital

Poderá ser realizada 1 vistoria técnica em cada tipo de unidade presente na relação do anexo VII. Poderá ser realizada 1 uma vistoria técnica em cada tipo de unidade presente na relação do anexo VII

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 trêsdias úteis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos, que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos b que por ação da licitante ofertante, nos momentos do procedimento em que o sigilo seja essencial, contenham elementos que permitam a sua identificação c estipule preções inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente