Licitações de Pintura Predio

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

FALSE

FALSE

O prazo para impugnar o edital é de 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

****

O edital prevê que a empresa deverá dar início à execução dos serviços em até 20 vinte dias corridos, contados a partir da formalização da ordem de inicio de serviço .

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto .

O edital estabelece que a empresa deverá dar garantia de seus serviços pelo prazo de 05 cinco anos, a contar do seu termo de recebimento.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como cancelamento do registro de preço, impedimento de licitar e contratar, e multas por descumprimento contratual.

O edital informa que as impugnações deverão ser protocoladas no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços, objeto desta contratação, será de 150 cento e cinquenta dias contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços pelo contratante.

O pagamento será efetuado através do banco do brasil, conforme disposto no decreto estadual n ****.

A contratada deverá apresentar garantia adicional nos termos do 5, do art. 59, da lei n ****, nas contratações de obras e serviços de engenharia, quando a proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo tjsp, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.

O critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

A ocorrência de fato ou conduta que, em tese, possa se amoldar às infrações administrativas previstas no art. 155 da lei n **** será objeto de processo administrativo apuratório para aplicação das seguintes sanções aplicáveis de acordo com a gravidade da falta cometida: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria na edificação é facultada aos interessados, mediante prévio agendamento no local.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, através do portal tjsp transparência do tribunal de justiça do estado de são paulo https:www. tjsp. jus. bradmportalservicos frontendportalservicosscl, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor estimado para realização dos serviços é de r ****, 88 quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos reais e oitenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A proponente deverá declarar em documento único conforme modelo anexo II: a não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: i dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Cabe recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de art. 165, i da lei n ****.

O edital não especifica o valor estimado.